About this user
A Marinha é uma Força essencial na protecção da última fronteira externa que Portugal tem no espaço Europeu - Fronteira Marítima - onde se podem materializar um conjunto elevado de ameaças à soberania - velhas e novas, à economia, à capacidade de influência no seio das alianças e da comunidade internacional, principalmente num país quase arquipelágico como é Portugal.
De acordo com o definido no Decreto-Lei nº 49/93, de 26 de Fevereiro:
A Marinha tem por missão cooperar, de forma integrada, na defesa militar da República, através da realização de operações navais.
Sem prejuízo da missão referida no número anterior, a Marinha desempenha, também, missões no âmbito dos compromissos internacionais assumidos e missões de interesse público.
As missões específicas da Marinha são as definidas nos termos da lei.
Em termos gerais, pode dizer-se que a "Marinha é a garantia da soberania e protecção dos interesses dos portugueses e do Estado, no e pelo Mar".
A dimensão e importância da Marinha revela-se nas actividades que desenvolve nestas duas áreas distintas.
As actividades de carácter militar e diplomático compreendem:
A defesa do território nacional;
A protecção da diáspora portuguesa no mundo;
A protecção das linhas de comunicação;
O combate às redes transnacionais de terrorismo, tráfico de armas, de droga e escravatura;
A participação nas alianças;
A projecção de força;
O apoio à política externa do Estado;
E a aproximação à diáspora portuguesa.
A Marinha desenvolve, igualmente, missões de interesse público, cuja actividade assenta essencialmente nas seguintes áreas:
Busca e salvamento marítimo;
Segurança marítima;
Fiscalização da pesca e combate aos ilícitos marítimos;
Preservação dos recursos marinhos e combate à poluição;
Investigação científica;
Actividade cultural.
Country
Portugal
Play all(179)
