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O Justiça em Foco desta semana mostra como funciona o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e conta os detalhes da trajetória profissional do desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas, presidente da Corte. Natural de Uberaba, Minas Gerais, formou-se em 1986, na faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília. Advogou em Goiás e no Distrito Federal até 1989, quando prestou concurso para a magistratura no estado do Tocantins. Villas Boas assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, em julho de 2011. "Temos servidores de alta qualidade, servidores titulares dos cargos, efetivos da casa nos cartórios eleitorais e no Tribunal Regional Eleitoral que fazem o TRE, um tribunal de alta qualidade. É o único Tribunal Regional do Brasil que tem certificação ISO 9001 em matéria de eleições." Tocantins tem hoje 949.596 eleitores, que correspondem a 0,69% do eleitorado brasileiro. A maior parte dos eleitores tocantinenses está na faixa de 25 a 34 anos. Quase 250 mil pessoas aptas a votar estão nessa faixa etária. Quanto ao grau de instrução, a maioria não completou o ensino fundamental: mais de 295 mil pessoas. Outros 171 mil eleitores leem e escrevem; 159 mil não completaram o ensino médio e 121 mil concluíram o ensino médio. Pouco mais de 37 mil eleitores tocantinenses têm curso superior completo. O Justiça em Foco vai ao ar toda segunda-feira, às 20h. É possível assistir o programa nos horários alternativos: quinta-feira às 9h30; sexta-feira às 19h; sábado às 11h30 e domingo 23h30.
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O programa Justiça em Foco desta semana mostra como funciona a primeira instância da Justiça Militar da União e conta como foi à trajetória profissional da juíza Zilah Maria Callado Fadul Petersen, titular da primeira auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar e diretora do Foro da Justiça Militar da União. Zilah Petersen concluiu o curso de direito na Universidade Federal do Pará. É doutora em direito pela Universidade de São Paulo e pós-doutorado pela Universidade de Paris. Iniciou a carreira na magistratura, na Justiça do Trabalho da 8ª Região, em 1975, e passou a atuar na Justiça Militar da União em 1980. A Justiça Militar está dividida em Federal e Estadual. A federal julga os crimes militares praticados por integrantes das Forças Armadas - Exército, Marinha e Aeronáutica - e Civil; e a Justiça Militar Estadual julga os integrantes das forças auxiliares: Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares. A 11ª Circunscrição Judiciária Militar abrange o Distrito Federal, Goiás e Tocantins. "Brasília tem uma peculiaridade - é a sede do governo federal. E nós temos aqui, concentrados, os órgãos superiores das três forças. Temos crimes dos mais variados, dependendo da força. O crime mais comum é contra o patrimônio", afirma a juíza.
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Nesta semana, o programa Justiça em Foco dá destaque ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com sede em Porto Velho, Rondônia, e jurisdição também sobre o estado do Acre. O jornalista Carlos Eduardo Cunha conversa com a desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur, presidente da Corte. A carreira jurídica da desembargadora é um dos destaques. Nascida em Belém (PA), formada em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Centro de Estudos Superiores do Estado do Pará (Cesep), atual Unama, Vania Abensur começou a carreira como advogada e atuou como procuradora do Estado do Pará e juíza do Trabalho substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Em 1999, assumiu o cargo de diretora do Fórum Trabalhista de Porto Velho. Em 2005, tomou posse como desembargadora Federal do TRT da 14ª região. Quatro anos depois, se tornou vice-presidente do TRT da 14ª região e em 2010, Vania Abensur foi eleita para presidir o tribunal. "O TRT da 14ª região tem 32 varas e, além dessas varas, nós fazemos as itinerantes em cada uma dessas unidades para atender a população, que tem o direito de ter acesso ao Judiciário", explicou a desembargadora.O programa também traz informações sobre a situação dos trabalhadores de Rondônia e do Acre e os casos mais comuns nos dois estados.
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Justiça em Foco desta semana, mostra como funciona a Primeira Instância da Justiça Militar da União. O entrevistado é o juiz-auditor da Justiça Militar Federal, José Barroso Filho, titular da 12ª Circunscrição Judiciária Militar que abrange os estados: Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. A sede da auditoria fica em Manaus. Os juízes militares e os tribunais militares são órgãos do poder Judiciário. A Justiça Militar está dividida em Federal e Estadual. A Federal julga os crimes militares praticados por integrantes das forças armadas: Exército, Marinha, Aeronáutico e Civil. A Justiça Militar Estadual julga os integrantes das forças auxiliares: Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar. Os civis só podem ser julgados pela Justiça Militar Federal quando cometem crimes contra as instituições militares, como crime contra o patrimônio militar, o tráfico de drogas no quartel e estelionato, inclusive nos casos em que alguém recebe indevidamente pensões militares. Segundo o juiz-auditor José Barroso Filho, a tecnologia é uma grande aliada para garantir a eficiência. "Nós já trabalhamos há algum tempo com processo eletrônico. Temos algumas experiências com tele audiência. Recentemente, eu estava em Manaus, o réu estava em Porto Velho, junto com seu advogado, existia outro advogado em São Paulo e mais um link aberto para a Defensoria, em Brasília. Esse processo que demoraria se fosse pedir precatória, mais uns seis meses, um mês depois, já estava julgado. Então, isso só reforça: apesar de ser a Justiça mais antiga, ela é moderna por tradição, justamente porque o nosso compromisso é a prestação jurisdicional justa e célere", afirma.
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Justiça em Foco desta semana apresenta o Tribunal Regional Eleitoral do Pará. O programa traz o perfil do presidente da Corte, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, que iniciou a carreira de advogado, atuou como vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Pará e tomou posse no cargo de presidente do TRE paraense, em fevereiro de 2011. Eleito Recentemente vice-presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. O Tribunal Regional Eleitoral do Pará instalado em seis de junho de 1945. No dia 5 de março de 1976, foi inaugurada a sede definitiva. No prédio moderno funciona a Corte e as zonas eleitorais de Belém, capital do estado. Este ano, o tribunal enfrenta desafio de presidir a realização do primeiro plebiscito brasileiro para decidir sobre a divisão do Pará, com a finalidade de criar outras duas unidades da federação. Os 4.836.039 eleitores paraenses irão às urnas, no segundo domingo de dezembro.
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