|
grandesjulgamentos uploaded a new video
(1 day ago)
Um intenso debate sobre arte, cultura e liberdade de expressão. O progra...
more
Um intenso debate sobre arte, cultura e liberdade de expressão. O programa Grandes Julgamentos do STF desta semana tem como tema central a liberdade do exercício profissional dos músicos. Por unanimidade, os ministros entenderam que os artistas podem se apresentar mesmo sem estar filiados à Ordem dos Músicos do Brasil (OMB). O Supremo foi provocado por um músico de Santa Catarina, impedido de cantar por não ter a carteirinha emitida pela OMB.
less
|
|
| |
|
grandesjulgamentos uploaded a new video
(3 weeks ago)

O programa Grandes Julgamentos do STF apresenta, nesta semana, a decisão...
more
O programa Grandes Julgamentos do STF apresenta, nesta semana, a decisão do plenário do Supremo que determinou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos bancos. Foram quatro anos de disputa judicial e muita resistência da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN). A entidade entrou com ação no Supremo pedindo para não se submeter às regras da lei de defesa do consumidor. "Houve muita resistência jurídica e física também. No início eles não queriam nem debater o problema com o Ministério Público. Hoje os bancos não lideram mais o ranking de reclamações. Os problemas são com outros tipos de serviços" ressalta o titular da Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Bessa. O código entrou em vigor em 1991 e protege os consumidores, por exemplo, de cláusulas abusivas nas relações com empresas e prestadores de serviço e estabelece também punições em casos de descumprimento das regras. O diretor do Sindicato dos Bancários de Brasília, Eduardo Araújo, explica que desde o início, a categoria sempre se colocou ao lado dos consumidores: "Participamos do processo no Supremo como amicus curie e explicamos aos ministros que com a aplicação do CDC às instituições bancárias todos sairiam ganhando", lembra o diretor. A equipe do programa Grandes Julgamentos do STF também foi às ruas para saber da população como está o serviço bancário, quase seis anos depois que o Supremo decidiu pela aplicação da lei que garante a segurança nas relações ente correntistas e bancos. O programa apresenta ainda a opinião de todos os envolvidos no processo. Voto a voto dos ministros que participaram desse julgamento e revela o que mudou, na prática, com essa decisão.
less
|
|
| |
|
grandesjulgamentos uploaded a new video
(2 months ago)

Uma decisão que mudou a realidade política dos eleitores brasileiros: o ...
more
Uma decisão que mudou a realidade política dos eleitores brasileiros: o julgamento em que a Suprema Corte decidiu que os municípios têm direito a um vereador para cada 47.619 habitantes. Este é o tema do programa Grandes Julgamentos do STF desta semana. Por oito votos a três, em março de 2004, o STF deu provimento parcial, a um recurso apresentado pelo Ministério Público de São Paulo, contra a Lei Orgânica do município paulista de Mira Estrela. Com menos de três mil habitantes, a cidade tinha o número máximo de vereadores permitidos pela Constituição. A decisão da corte provocou uma nova discussão sobre o tema no Congresso Nacional. Depois do julgamento, foi aprovada uma emenda à Constituição, que alterou mais uma vez o número de vereadores. Em entrevista ao programa, o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Zilkowiski, garante: "As Câmaras Legislativas sempre respeitaram o princípio da proporcionalidade previsto na Constituição Federal". Mas, segundo o professor de Direito Constitucional Gabriel Denzen, o aumento excessivo de vereadores nas câmaras legislativas, não passa de uma manobra política: "Municípios pequenos que não tem condições de suportar uma câmara de vereadores superdimensionada, consomem recursos financeiros em doses incompatíveis com as demandas em outras áreas como saúde e educação".
less
|
|
| |
|
grandesjulgamentos uploaded a new video
(2 months ago)

A constitucionalidade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil é o tema...
more
A constitucionalidade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil é o tema do programa Grandes Julgamentos do STF desta semana. Você vai rever todas as discussões e os debates gerados pela decisão de outubro deste ano, em que, por unanimidade, a corte rejeitou o recurso de um bacharel em direito do Rio Grande do Sul e manteve a obrigatoriedade da prova. A decisão mudou a vida de milhares de bacharéis que ainda tinham expectativa de exercer a Advocacia sem ter passado no Exame de Ordem. É o caso de Astrogildo Almeida, representante do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito, que foi reprovado na prova em 2009: "quem vai dizer se o profissional é bom ou ruim é o mercado de trabalho. É uma injustiça muito grande com essas pessoas que investem alto e estão impedidas de exercer a profissão". Por outro lado, o secretário-geral da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, o Exame da Ordem tem o papel de proteger o cidadão brasileiro de maus profissionais: "o exercício da profissão pode repercutir naqueles valores mais elevados que são resguardados pelo ordenamento jurídico nacional, como o direito à vida, à saúde, ao patrimônio, à honra, à imagem". O programa também ouviu a opinião de estudantes de Direito que ainda se preparam para a profissão na faculdade. E ainda, os votos de todos os ministros do Supremo e advogados que participaram do julgamento no STF.
less
|
|
| |
|
grandesjulgamentos uploaded a new video
(3 months ago)

Fidelidade Partidária é o tema do programa Grandes Julgamentos do STF de...
more
Fidelidade Partidária é o tema do programa Grandes Julgamentos do STF desta semana. Você acompanha todas as etapas do julgamento, de outubro de 2007, em que por oito votos a três, a Corte concluiu que o mandato dos parlamentares que trocam de partido, os chamados infiéis, pertence à legenda e não ao candidato eleito. Uma decisão que freou o troca-troca partidário e mudou os rumos da história política do Brasil. A decisão foi durante julgamento de três mandados de segurança impetrados pelos partidos políticos PPS, PSDB e DEM. Por se tratarem do mesmo tema, as ações foram julgadas em conjunto. As legendas pediam de volta os mandatos de 27 parlamentares que trocaram de partido sem justificativa. O programa mostra as defesas de todos os advogados que fizeram a sustentação oral no plenário do Supremo, assim como os votos dos 11 ministros que participaram das sessões. O ministro Celso de Mello, relator do processo impetrado pelo PSDB e a ministra Cármen Lúcia, relatora do mandado de segurança do DEM, foram seguidos pela maioria. No entendimento deles, se a filiação a um partido é condição para o candidato se eleger, o mandato pertence naturalmente à legenda, que estabelece um compromisso com o eleitor e com o candidato. Os ministros Eros Grau, relator do mandado de segurança do PPS, Ayres Britto e Marco Aurélio ficaram vencidos. Eles justificaram que a Constituição Federal não prevê a perda de mandato por infidelidade partidária. Em entrevista ao programa o presidente do PSDB, Sérgio Guerra e o presidente do PPS, Roberto Freire, acreditam que a decisão do Supremo sobre fidelidade partidária representa um marco porque além de colocar um freio nas trocas de partido, garante a vontade soberana do eleitor. Para o cientista Político Flávio Britto foi o primeiro passo para uma reforma política necessária e urgente.
less
|
|