Canal de EditoraMMM

Considerado crime ambiental, o tratamento cruel a animais domésticos é o tema do programa Meio Ambiente por Inteiro deste sábado. O assunto é discu...

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de embargos interpostos por um empregado ...

Nesta entrevista, advogado trabalhista Mauro Menezes fala sobre a situação do amianto no Brasil. Assista.

Vamos falar, no Via Justiça desta semana, sobre videoconferência, processo judicial eletrônico, assinatura digital nos processos e outros. Nossos c...

Em Goiás, o Ministério Público estadual denunciou uma enfermeira da cidade de Formosa, a 78 quilômetros de Brasília, por agredir e matar um cão da ...

A rescisão antecipada do contrato de trabalho de uma empregada temporária fará a Gelre Trabalho Temporário S.A. e a Monsanto do Brasil Ltda. pagare...

A legalidade de um leilão não depende de publicação do edital em um meio de comunicação oficial. A decisão do Superior Tribunal de Justiça foi toma...

Depois de oito anos, o caso conhecido como Chacina de Unaí continua sem definição. Na época, três auditores e um motorista do Ministério do Trabalh...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevido o pagamento de indenização por danos morais a uma técnica de enfermagem que foi...

E na pauta ainda outra Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral da República contra a interpretação de alguns disposit...

Em Santa Maria, município do Rio Grande do Sul, a Justiça do estado decidiu que amante não tem o dever de pagar indenização à mulher traída.

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que um consumidor que desistiu do consórcio vai ter que esperar o fim do contrato para receber o dinheiro de...

Em Minas Gerais, o Ministério Público Federal quer impedir descontos irregulares no pagamento de servidores do executivo.

O Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de contrato único entre o jogador de futebol Maurinho e o Cruzeiro Esporte Clube, de Minas ...

O artigo 5º da Constituição Federal garante a todos os brasileiros o direito à informação. Mas como assegurar esse acesso àqueles que possuem defic...

O que estabelece o Código de Processo Civil sobre reintegração de posse? Como se dá a reintegração? Quem tem direito a reivindicar? Quem esclarece ...

O Supremo Tribunal Federal decidiu manter a competência do CNJ para investigar magistrados.

Em São Paulo, a 4ª Câmara de Direito Público negou à prefeitura da cidade indenização por acidente de trânsito que envolveu uma empresa de ônibus e...

A relação comercial existente entre empresas distribuidoras de bebidas e fabricantes, em geral, não conduz à responsabilização subsidiária da fabri...

O conflito decorrente da relação de emprego entre um trabalhador e um organismo internacional pode ser dirimido perante um juízo arbitral. Como o o...

Em Ubá, município de Minas Gerais, o juizado especial do estado, concedeu liminar a um homem que foi ofendido em site na rede social. A Justiça man...

Em Brasília, motorista acusado de provocar acidente enquanto falava ao celular terá que indenizar a vitima em danos morais e materiais.

Quando o empregado está afastado do serviço recebendo auxílio-doença previdenciário ele pode ter o plano de saúde suspenso caso esteja previsto em ...

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça multou em 548 mil reais uma empresa de alimentos, por não informar a exi...

Começa em Maceió, Alagoas, o julgamento dos acusados de assassinar a tiros a Deputada Federal Ceci Cunha. Ela foi morta junto com três parentes. O ...

Um trabalhador que ficava só de cueca enquanto o encarregado da empresa realizava vistoria visual para certificar que não havia desvio dos produtos...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região (PE) e considerou ilegal cl...

O condomínio residencial responde pelos atos de condôminos que causem danos a seus empregados. Com base nessa premissa, a Oitava Turma do Tribunal ...

Cláusula de convenção coletiva que fixa jornada de trabalho diária para professor superior ao previsto no artigo 318 da CLT não é válida. Essa é a...

Virar um empreendedor está mais fácil. É que já está em vigor a lei que cria a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Agora, não é mais n...

A Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado que investiga o tráfico de pessoas no Brasil propõe a alteração do Código Penal Brasileiro para melho...

A Justiça do Trabalho considerou lícita a filmagem feita pela empresa Águas Amazonas S.A., fora do local de trabalho, com o objetivo de provar que ...

No Paraná, uma empresa de telefonia celular foi condenada a pagar uma indenização de doze mil reais por danos morais a um cliente que teve o nome i...

Moradores de um condomínio no interior de São Paulo vão ter que indenizar vizinho por causa do barulho recorrente por quase dois anos.

STF, Indeniz...

Em Santo André, interior de São Paulo, um paciente conseguiu na Justiça o direito de fazer uma cirurgia para colocar próteses que custam 200 mil re...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou um condomínio a indenizar uma servente que adquiriu lesão por esforço ...

NBR Notícias - 27.12.11: Uma parceria do Ministério da Justiça com o Banco do Brasil vai garantir para o próximo ano o pagamento das indenizações p...

Entenda as principais propostas do Projeto de Lei 8.046/2010, que modifica o Código de Processo Civil, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (...

Um eletricista terá que dividir a culpa com o empregador pelo acidente de trabalho que sofreu. O reconhecimento pela Quarta Turma do Tribunal Super...

Sem conseguir provar que seu empregador teria se beneficiado da aplicação dos valores descontados indevidamente de seu salário a título de seguro d...

Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Cezar Peluzo, solicita que o Ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal do mensalão, disponib...

Reveja no programa Plenárias, da TV Justiça, os destaques da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) do dia 07 de novembro de 2011. Por m...

Pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, no dia 07 de dezembro de 2011, o julgamento do...

Em Brasília, está sendo realizado o Sétimo Fórum Brasileiro de Combate a Corrupção. Um dos assuntos discutidos foi o uso de Tecnologia da Informaçã...

No juridiquês de hoje uma expressão muito usada no direito: lege ferenda. Confira um trecho do voto do ministro Gilmar Mendes em plenário e em segu...

Justiça em Foco desta semana apresenta o Tribunal Regional Eleitoral do Pará. O programa traz o perfil do presidente da Corte, desembargador Ricard...

Em três decisões recentes, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o entendimento de que a terceirização das atividades de instala...

A sociedade do século XXI é completamente dependente do petróleo. Além de ser fonte de energia, esse líquido negro é a matéria-prima de plásticos, ...

Série de vídeos por autores da Editora Saraiva para te ajudar na revisão de tópicos para a 2ª fase do exame da OAB.

Confira todos os vídeos aqui: h...