Termos de Serviço

Data: 5 de janeiro de 2022

TERMOS DE SERVIÇO

Bem-vindo ao YouTube

Introdução
Agradecemos por usar a plataforma do YouTube e os produtos, serviços e recursos que disponibilizamos a você como parte dela (coletivamente, o "Serviço"). 

Nosso serviço

O Serviço permite que você descubra, assista e compartilhe vídeos e outros materiais, disponibiliza um fórum para que as pessoas interajam, informem-se e inspirem outros usuários no mundo todo, e atua como uma plataforma de distribuição para criadores de conteúdo e anunciantes de pequeno ou grande porte. A Central de Ajuda contém muitas informações sobre nossos produtos e como usá-los. Lá, você também encontra mais detalhes sobre o YouTube Kids, o Programa de Parcerias do YouTube e as compras e assinaturas do YouTube (se disponíveis no seu local). Você também pode descobrir como assistir conteúdo em outros dispositivos, por exemplo, na sua televisão, no console de jogos ou no Google Home.
 

Seu provedor de serviços

A entidade prestadora dos serviços é a Google LLC, uma empresa que opera segundo as leis de Delaware com sede em 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043 (referida como "YouTube", "nós", "nos" ou "nosso"). Nestes termos, as referências a "Afiliadas" do YouTube representam as outras empresas do grupo econômico da Alphabet Inc. existentes ou que venham a ser integradas no futuro.

Termos aplicáveis
Seu uso dos Serviços está sujeito a estes termos, às diretrizes da comunidade do YouTube e às Políticas de Segurança e Direitos Autorais, que podem ser atualizados periodicamente (conjuntamente, o "Contrato"). O Contrato celebrado conosco também incluirá as Políticas de Publicidade no YouTube se você exibir anúncios ou patrocínios no Serviço ou incorporar promoções pagas no seu conteúdo. Quaisquer outros links ou referências fornecidos nestes termos são apenas para uso informativo e não fazem parte do Contrato.

Leia este Contrato com atenção e se assegure que você entende o seu conteúdo. Caso você não entenda ou não aceite alguma parte deste documento, não utilize o Serviço.

Quem pode usar o Serviço?

Restrição de idade
Você precisa ter no mínimo 13 anos de idade para usar o Serviço; no entanto, crianças de todas as idades podem utilizar o Serviço e o YouTube Kids (se disponível na região do usuário), caso ele tenha sido ativado pelos pais ou responsável legal.

Permissão dos pais ou responsável

Se você tem menos de 18 anos, declara ter recebido a permissão dos seus pais ou do seu responsável para usar o Serviço. Peça a eles para que leiam este Contrato junto com você.

Se você é pai/mãe ou responsável legal de um usuário menor de 18 anos, ao permitir o uso do Serviço pelo seu filho, você fica sujeito aos termos deste Contrato e é responsável pelas atividades do seu filho no YouTube. Na nossa Central de Ajuda e no Family Link do Google, você encontra ferramentas e recursos para ajudar no gerenciamento da experiência da sua família no YouTube (inclusive como permitir que uma criança com menos de 13 anos use o Serviço e o YouTube Kids).

Empresas
Se você estiver usando o Serviço em nome de uma empresa ou organização, você declara que tem autoridade para agir em nome dessa entidade e que ela aceitou este Contrato.

Seu Uso do Serviço

Conteúdo no serviço
O conteúdo do Serviço inclui vídeos, áudio (por exemplo, músicas e outros sons), imagens, fotos, texto (como comentários e scripts), marcas (incluindo nomes comerciais, marcas comerciais, marcas de serviço ou logotipos), recursos interativos, software, métricas e outros materiais, que são fornecidos por você, pelo YouTube ou por terceiros (coletivamente, "Conteúdo").

O Conteúdo é de responsabilidade da pessoa ou da entidade que envia o material ao Serviço. O YouTube não tem nenhuma obrigação quanto à hospedagem ou veiculação de Conteúdo. Se você encontrar qualquer Conteúdo que acredita violar a legislação ou este Contrato, incluindo as diretrizes da comunidade, faça uma denúncia na plataforma.

Contas do Google e canais do YouTube
Você pode usar partes do Serviço, como navegação e pesquisa de Conteúdo, sem ter uma Conta do Google. No entanto, é necessário ter uma Conta do Google para usar recursos específicos, como marcar vídeos com "Gostei", inscrever-se em canais, criar seu próprio canal do YouTube e outros. Siga estas instruções para criar uma Conta do Google.

Ao criar um canal do YouTube, você terá acesso a outros recursos e funções, como upload de vídeos, inclusão de comentários ou criação de playlist (quando disponíveis). Veja neste link alguns detalhes sobre como criar seu canal do YouTube.

Para proteger sua Conta do Google, mantenha a sua senha confidencial. Não compartilhe sua senha com outras pessoas nem a reutilize em aplicativos de terceiros. Saiba mais sobre como manter sua Conta do Google segura, incluindo o que fazer em caso de uso não autorizado da senha ou da conta.

Suas informações
Nossa Política de Privacidade explica como tratamos seus dados pessoais e protegemos sua privacidade ao usar o Serviço. O Aviso de Privacidade do YouTube Kids fornece mais detalhes sobre nossas práticas de privacidade específicas ao YouTube Kids.

Nós processaremos todo o conteúdo audiovisual ou de áudio enviado por você de acordo com os Termos de Processamento de Dados do YouTube, exceto nos casos em que o material for enviado como uma atividade pessoal ou doméstica. Saiba mais.

Permissões e restrições
O acesso e o uso do Serviço é permitido, desde que cumpra este Contrato e a legislação aplicável. Você pode ver ou ouvir o Conteúdo para uso pessoal e não comercial. Você também pode reproduzir vídeos do YouTube por meio do player incorporado .

As restrições a seguir são aplicáveis ao seu uso do Serviço. Não é permitido:

1. acessar, reproduzir, fazer download, distribuir, transmitir, exibir, vender, licenciar, alterar, modificar ou usar de outra forma qualquer parte do Serviço ou qualquer Conteúdo, exceto: (a) se autorizado de forma expressa pelo Serviço; ou (b) mediante uma permissão prévia por escrito do YouTube e, se aplicável, dos respectivos detentores dos direitos;
2. burlar, desabilitar, fraudar ou interferir com qualquer parte do Serviço (ou tentar realizar essas ações), incluindo recursos relacionados à segurança ou que (a) impeçam ou restrinjam a cópia ou outro uso do Conteúdo ou (b) limitem o uso do Serviço ou Conteúdo;
3. acessar o Serviço usando qualquer meio automatizado (como robôs, botnets ou scrapers), exceto (a) no caso de mecanismos de pesquisa públicos compatíveis com o arquivo robots.txt do YouTube; ou (b) mediante permissão prévia por escrito do YouTube;
4. coletar qualquer informação que possa identificar uma pessoa (por exemplo, nomes de usuário ou faces), a menos que permitido pelo usuário em questão ou se autorizado na seção (3) acima;
5. usar o Serviço para distribuir conteúdo promocional ou comercial não solicitado ou outras solicitações indesejadas ou em massa;
6. causar ou incentivar avaliações imprecisas de envolvimento real dos usuários com o Serviço, inclusive pagar ou fornecer incentivos para que as pessoas assistam conteúdo, marcar um vídeo com "Gostei" ou "Não gostei", inscrever-se em um canal, ou manipular as métricas de qualquer outra maneira;
7. usar indevidamente qualquer processo de denúncia, sinalização, reclamação, disputa ou contestação, inclusive enviando argumentos infundados, vexatórios ou frívolos;
8. realizar concursos no Serviço ou por meio dele que não estejam em conformidade com as Políticas e Diretrizes de Concursos do YouTube;
9. usar o Serviço para assistir ou ouvir Conteúdo para fins comerciais, não pessoais (por exemplo, a exibição de vídeos ou reprodução de músicas no Serviço para fins públicos não é permitido); ou
10. usar o Serviço para (a) vender publicidade, patrocínios ou promoções colocadas sobre, ao redor ou dentro do Serviço ou Conteúdo, exceto aqueles permitidos nas Políticas de Publicidade do YouTube (como colocações de produtos compatíveis); ou (b) vender publicidade, patrocínios ou promoções em qualquer página de qualquer site ou aplicativo que contenha apenas Conteúdo do Serviço, ou em que o Conteúdo seja a base para tais vendas (por exemplo, vender anúncios em uma página da Web em que os vídeos do YouTube são o principal atrativo para os visitantes).

Reserva

Usar o Serviço não concede a você propriedade ou direitos sobre qualquer aspecto dele, incluindo nomes de usuário ou outro Conteúdo postado por outras pessoas ou pelo YouTube.

Desenvolvimento, Melhorias e Atualizações do Serviço

O YouTube faz alterações e aprimora o Serviço constantemente. Como parte dessa melhoria contínua, podemos fazer mudanças ou alterações (em todo ou em parte do Serviço)  tais como adicionarmos ou removermos recursos e funcionalidades, começarmos a oferecer novos conteúdos ou serviços digitais ou deixamos de oferecer os antigos. Também podemos precisar alterar ou descontinuar o Serviço ou qualquer parte dele para fazer melhorias de desempenho ou segurança, fazer alterações para cumprir com a legislação ou impedir atividades ilegais ou abuso dos nossos sistemas. Essas mudanças podem afetar todos os usuários, apenas algumas pessoas ou até um único usuário. Quando o Serviço exige ou inclui um software disponível para download, como o aplicativo YouTube Studio, esse software pode ser atualizado automaticamente no seu dispositivo caso uma nova versão ou recurso seja disponibilizado. Se fizermos mudanças significativas que impactem negativamente seu uso do nosso Serviço, enviaremos um aviso com certa antecedência, salvo em situações urgentes, como para evitar abusos, em resposta a requisitos legais ou para resolver problemas técnicos ou de segurança. Também daremos a você a oportunidade, sujeita à legislação e às políticas aplicáveis, de exportar seu conteúdo da Conta do Google usando o Google Takeout.

Seu Conteúdo e Conduta

Upload de conteúdo

Se você tiver um canal no YouTube, poderá fazer upload de Conteúdo para o Serviço e usar esse Conteúdo para promover sua empresa ou empreendimentos artísticos. Você não poderá enviar ao Serviço qualquer Conteúdo que não esteja em conformidade com a legislação e este Contrato, incluindo as diretrizes da comunidade do YouTube. Por exemplo, o material que você enviar não pode incluir propriedade intelectual de terceiros, como recursos protegidos por direitos autorais, a menos que tenha permissão dessa parte ou uma autorização legal para fazê-lo. Você é legalmente responsável pelo Conteúdo que envia ao Serviço. Podemos usar sistemas automatizados que analisam o Conteúdo para detectar violações e abusos, como spam, malware e conteúdo ilegal.

Direitos concedidos por você

Você mantém os direitos de propriedade do seu Conteúdo. No entanto, é necessário que você conceda alguns direitos ao YouTube e a outros usuários do Serviço, conforme descrito abaixo.

Licença para o YouTube

Ao enviar Conteúdo ao Serviço, você concede ao YouTube uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, sublicenciável e transferível para usar esse Conteúdo (incluindo para reproduzir, distribuir, preparar obras derivadas, exibir e executar) em relação ao Serviço e aos negócios do YouTube e de suas sucessoras e Afiliadas, incluindo para fins de promoção e redistribuição de parte ou de todo o Serviço.

Licença para outros usuários

Você também concede aos outros usuários do Serviço uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para acessar seu Conteúdo por meio do Serviço e usar esse Conteúdo, inclusive para reproduzir, distribuir, preparar obras derivadas , exibir e executar, conforme seja possível por um recurso do Serviço (como reprodução ou incorporação de vídeo). Para maior clareza, esta licença não concede nenhum direito nem permissão para que um usuário utilize seu Conteúdo de forma independente do Serviço.

Duração da licença

As licenças concedidas por você continuam vigentes por um período comercialmente razoável após a remoção ou exclusão do seu Conteúdo do Serviço. No entanto, você entende e concorda que o YouTube pode reter, mas não exibir, distribuir ou executar cópias de servidor dos seus vídeos que foram removidos ou excluídos.

Direito de monetização

Você concede ao YouTube o direito de monetização sobre seu Conteúdo no Serviço. Isso inclui a veiculação de anúncios no Conteúdo ou a aplicação da cobrança de uma tarifa de acesso para os usuários. Este Contrato não concede a você o direito de pagamento referente ao que foi citado acima. A partir de 1º de junho de 2021, qualquer pagamento que você tiver o direito de receber do YouTube de acordo com um contrato entre você e a plataforma (incluindo, por exemplo, os pagamentos referentes ao Programa de Parcerias do YouTube, os Clubes dos canais ou o Super Chat) serão considerados royalties.  Se exigido por lei, o Google reterá tributos sobre esses pagamentos.

Remoção de conteúdo

É possível remover seu Conteúdo do Serviço a qualquer momento ou fazer uma cópia do material antes da exclusão. Você deve remover seu Conteúdo se não tiver mais os direitos exigidos segundo estes termos.

Remoção de conteúdo pelo YouTube

Se acreditarmos que qualquer Conteúdo seu (1) viole este Contrato ou (2) pode causar danos ao YouTube, nossos usuários ou terceiros,  nós nos reservamos, conforme as leis aplicáveis, o direito de removê-lo ou excluí-lo. Enviaremos uma notificação especificando o motivo da nossa ação, exceto se acreditarmos que isso: (a) violaria a legislação ou o pedido de uma autoridade legal, ou poderia gerar responsabilidades legais para o YouTube ou nossas Afiliadas; (b) prejudicaria uma investigação ou a integridade/operação do Serviço ou (c) prejudicaria qualquer usuário, outro terceiro, o YouTube ou nossas Afiliadas. Saiba mais sobre denúncias e aplicação de políticas, incluindo como fazer uma contestação, na página Solução de problemas da nossa Central de Ajuda.

Avisos das diretrizes da comunidade

O YouTube usa um sistema de "avisos" com relação aos Conteúdos que violem as diretrizes da comunidade do YouTube. Cada aviso traz restrições variadas e pode resultar na remoção permanente do seu canal do YouTube.  Uma descrição completa de como um aviso afeta seu canal pode ser encontrada na página Conceitos básicos sobre os avisos das diretrizes da comunidade . Se você acredita que um aviso foi emitido por engano, é possível contestá-lo aqui.

Se seu canal recebeu alguma restrição devido a um aviso, não use outro canal para contornar essa restrição. Descumprir essa proibição é uma violação grave deste Contrato, e o Google reserva-se o direito de rescindir sua Conta do Google ou seu acesso a todo ou parte do Serviço.

Proteção aos direitos autorais

Na Central de direitos autorais do YouTube, disponibilizamos informações para ajudar os detentores de direitos autorais a gerenciarem a propriedade intelectual online. Se você acredita que seus direitos autorais foram violados no Serviço, envie-nos um aviso.

Os avisos de supostas violações de direitos autorais são respondidos de acordo com o processo descrito na nossa Central de direitos autorais do YouTube, onde você também encontra informações sobre como resolver problemas desse tipo. No caso de violações reiteradas por um usuário, as políticas do YouTube preveem o cancelamento da conta.

Suspensão e rescisão de conta

Rescisão feita por você
Você pode deixar de usar o Serviço a qualquer momento. Siga estas instruções para excluir o Serviço da sua Conta do Google, o que inclui encerrar seu canal do YouTube e remover os dados. Também é possível fazer o download de uma cópia dos seus dados antes da exclusão.

Rescisões e suspensões pelo YouTube

O YouTube  reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua Conta do Google ou o acesso da sua Conta do Google a todo o Serviço ou parte dele se (a) você violar este Contrato de forma significativa ou repetida; (b) formos obrigados a fazê-lo para cumprir um requisito legal ou um mandado; ou (c) acreditarmos que houve uma conduta que cria (ou poderia criar) responsabilidade ou dano a qualquer usuário, a terceiros, ao YouTube ou às nossas Afiliadas.

Aviso de rescisão ou suspensão

Enviaremos uma notificação especificando o motivo da rescisão ou suspensão, exceto se acreditarmos que isso: (a) violaria a lei ou o pedido de uma autoridade legal; (b) prejudicaria uma investigação, (c) prejudicaria  a integridade ou a segurança do Serviço; ou (d) prejudicaria qualquer usuário, outro terceiro, o YouTube ou nossas Afiliadas.

Efeito da suspensão ou rescisão da conta

Se sua Conta do Google for encerrada ou o acesso dela ao Serviço for restringido, você poderá continuar usando alguns aspectos do Serviço sem uma conta, por exemplo, o modo somente visualização, e este Contrato continuará a ser aplicado a tais usos. Se você acredita que a rescisão ou suspensão foi feita por engano, envie uma contestação usando este formulário.

Sobre o software no serviço

Software disponível para download
Quando o Serviço exige ou inclui um software disponível para download, como o aplicativo YouTube Studio, a menos que o software seja regido por termos adicionais que concedam uma licença, o YouTube concede a você uma licença pessoal, mundial, isenta de royalties, não passível de cessão e não exclusiva para usar o software fornecido a você pelo YouTube como parte do Serviço. Esta licença tem como único objetivo permitir que você use e desfrute dos benefícios do Serviço conforme fornecido pelo YouTube, da maneira permitida por este Contrato. Não é permitido copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte do software, fazer engenharia reversa ou tentar extrair o código-fonte dele, a menos que a legislação proíba essas restrições ou que o YouTube tenha autorizado por escrito.

Código aberto
Alguns softwares usados no nosso Serviço podem ser oferecidos sob uma licença de código aberto que disponibilizamos a você. Pode haver disposições em uma licença de código aberto que substituam expressamente os termos deste Contrato. Portanto, leia estes documentos com atenção. 

Outros termos legais

Exoneração de responsabilidade de garantia
EXCETO SE EXPRESSAMENTE ESTABELECIDO NESTE CONTRATO OU SE EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO, O SERVIÇO É PRESTADO "COMO ESTÁ", E O YOUTUBE NÃO FAZ NENHUM COMPROMISSO OU GARANTIA ESPECÍFICA EM RELAÇÃO A ELE, INCLUINDO SOBRE: (A) O CONTEÚDO FORNECIDO POR MEIO DO SERVIÇO; (B) OS RECURSOS ESPECÍFICOS DO SERVIÇO, A PRECISÃO, CONFIABILIDADE E DISPONIBILIDADE DO CONTEÚDO OU A CAPACIDADE DE ATENDER SUAS NECESSIDADES; OU (C) A DISPONIBILIDADE NO SERVIÇO DO CONTEÚDO ENVIADO POR VOCÊ.  

Limitação de responsabilidade

EXCETO SE EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O YOUTUBE, SUAS AFILIADAS, DIRETORES, CONSELHEIROS, FUNCIONÁRIOS E AGENTES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR LUCROS CESSANTES, RECEITAS, OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS, FUNDOS DE COMÉRCIO OU ECONOMIAS ANTECIPADAS; PERDA OU CORRUPÇÃO DE DADOS; PERDA INDIRETA OU CONSEQUENTE; DANOS PUNITIVOS CAUSADOS POR:

1. ERROS, FALHAS OU IMPRECISÕES NO SERVIÇO;
2. LESÕES PESSOAIS OU DANOS À PROPRIEDADE RESULTANTES DO SEU USO DO SERVIÇO;
3. QUALQUER ACESSO OU USO NÃO AUTORIZADO DO SERVIÇO;
4. QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DO SERVIÇO;
5. VÍRUS OU CÓDIGOS MALICIOSOS TRANSMITIDOS POR QUALQUER TERCEIRO PARA O SERVIÇO OU POR MEIO DELE;
6. QUALQUER CONTEÚDO ENVIADO PELO YOUTUBE OU POR UM USUÁRIO, INCLUINDO O USO QUE VOCÊ FAZ DO CONTEÚDO; E/OU
7. REMOÇÃO OU INDISPONIBILIDADE DE QUALQUER CONTEÚDO.

ESTA DISPOSIÇÃO APLICA-SE A QUALQUER REIVINDICAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE ELA SE BASEAR EM GARANTIA, CONTRATO, REPARAÇÃO POR ATO ILÍCITO OU QUALQUER OUTRA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA.

A RESPONSABILIDADE TOTAL DO YOUTUBE E DES SUAS AFILIADAS POR QUALQUER REIVINDICAÇÃO PROVENIENTE OU RELACIONADA AO SERVIÇO LIMITA-SE: (A) AO VALOR DA RECEITA PAGA PELO YOUTUBE A VOCÊ COM RELAÇÃO AO SEU USO DO SERVIÇO NOS 12 MESES ANTERIORES À DATA DE ENVIO DA SUA NOTIFICAÇÃO POR ESCRITO AO YOUTUBE E (B) A US$ 500, O QUE FOR MAIOR.

Indenização

Na medida permitida pela legislação aplicável, você aceita proteger, indenizar e isentar de responsabilidade o YouTube, suas Afiliadas, administradores, diretores, funcionários e agentes contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, passivos, custos, dívidas ou despesas (incluindo, entre outros, honorários advocatícios) decorrentes: (i) do seu uso e acesso ao Serviço; (ii) da sua violação a qualquer termo deste Contrato; (iii) da sua violação a qualquer direito de terceiros, incluindo, entre outros, qualquer direito autoral, de propriedade ou privacidade; ou (iv) de qualquer alegação de que seu Conteúdo tenha causado danos a um terceiro. Esta obrigação de defesa e indenização sobreviverá a este Contrato e seu uso do Serviço.

Links de terceiros
O Serviço pode conter links para sites e serviços on-line de terceiros que não pertencem nem são controlados pelo YouTube. O YouTube não tem controle e não assume nenhuma responsabilidade por eles. Tenha cuidado ao sair do Serviço e leia os termos e a política de privacidade de cada site e serviço on-line de terceiros que visitar.

Sobre este Contrato

Alterações neste contrato
Podemos  fazer mudanças neste Contrato  (1) para refletir alterações no nosso Serviço ou na forma como fazemos negócios, por exemplo, quando adicionamos novos produtos ou recursos ou removemos antigos; (2) por razões legais, regulatórias ou de segurança; ou (3) para evitar abusos ou danos. 

Se fizermos mudanças significativas neste Contrato, avisaremos você com antecedência razoável e daremos a você a oportunidade de analisar as mudanças, exceto (1) quando lançarmos um novo serviço ou recurso, ou (2) em situações urgentes, como para evitar abusos atuais ou em resposta a requisitos legais. Se você não  concordar com os novos termos, deverá remover todo o Conteúdo enviado e parar de usar o Serviço.

Subsistência deste contrato
Se o seu uso do Serviço for encerrado, os seguintes termos deste Contrato continuarão sendo aplicados a você: "Outros termos legais", "Sobre este contrato" e as licenças concedidas por você continuarão conforme descrito em "Duração da licença".

Independência das disposições
Se uma disposição específica deste Contrato não for aplicável por qualquer motivo, isso não afetará os outros termos.

Ausência de renúncia
A ausência de ações imediatas por parte do YouTube no caso de uma violação deste Contrato pelo usuário não significa uma renúncia aos nossos direitos, como o direito de tomar medidas no futuro.

Interpretação

Nestes termos, "inclusive" ou "incluindo" significa "incluindo, mas sem se limitar a", e quaisquer exemplos fornecidos servem para fins ilustrativos.

Legislação vigente
Todas as ações judiciais decorrentes ou relacionadas a estes termos ou ao Serviço serão regidas pela legislação da Califórnia, exceto com relação a suas regras sobre conflito de leis, e serão litigadas exclusivamente em tribunais estaduais ou federais do Condado de Santa Clara, Califórnia, EUA. Você e o YouTube autorizam a jurisdição pessoal desses tribunais. 

Em vigor a partir de 5 de janeiro de 2022 (ver a versão anterior)