O RIO DE JANEIRO É O ESTADO QUE MAIS RECEBE INVESTIMENTOS NO BRASIL, E O 2º QUE MAIS ARRECADA IMPOSTOS. PRETENDE, REPETINDO, PRETENDE SEDEAR O ROCK IN RIO, OLÍMPIADAS MILITARES, COPA DO MUNDO (2014) E OLIMPÍADA (2016).
ENGRAÇADO E QUANDO A UMA CHANCE DE DEVOLVER UMA PEQUENA FATIA DO ROUBO QUE O ESTADO DO RJ NOS TOMA VOCES SE ACHAM OFENDIDOS...TENHA DO E BOM SENSO AFINAL QUEM PRODUZ O PETROLEO E A NATUREZA E NAO O RJ
Tudo que é produzido nos estados, o ICMS e recolhido na fonte, porem, na constituinte de 88, o entao ex-deputado federal Jose Serra de SP, conseguiu que o ICMS do petroleo fosse recolhido no destino e nao na fonte, para beneficiar São Paulo, ou seja, os royalties foram criados como uma compensação pela perda do ICMS (o RJ perde 8 BI por ano) e tambem pelos encargos ambientais.
7 dos 11 minitros do STF ja falaram que todo e qualquer divisão dos royalties e inconstituicional.
O Rio de Janeiro envia todo ano, R$ 120 BI para o governo federal em impostos federais e em troca recebe do governo federal somente R$ 14 BI (incluindo os royalties), ou seja , seu estado e mantido com o dinheiro que vem do RJ, isso e um grande disparate.
Acredito que isso nao avance muito, afinal, o Rio de Janeiro e o terceiro maior colegial eleitoral do pais e isso e muito importante pro PT, ja que os 2 maiores colegios eleitorais do pais (SP e MG) sao governados pelo PSDB.
essa dilma roussef e uma presidente muito fraca os governadores dos estados produtores, fizeram uma reunião com ela, e ela disse que não vai se envolver com isso que vai deixar para o senado resolver, quando eu vi isso no jornal eu quase cai pra trás de tanto rir, que pohaaaa e essa quem tem que resolver essa merda e justamente ela e então ela diz que não vai se envolver kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk acho que ela estava tentando inventar uma nova piada para descontrair os governadores.
Fica na plataforma continental (e ponto?). Será que o que se defini sob justa partilha com "todos" os estados é realmene justa? PRODUTOR existe? Estas letras diferenciam? Se existe não é Justo diferencia-los? Acidente ambiental no mar RJ, ES afetaria o acre? Município em Goiás tem desembarque e desebarque de navíos, logisticas, investimento em sua estrutura para petrolíferas alcansarem objetivo, como os confrontante (com o mar)? Não mercem diferenciação? Porque chamar o tratamento de injusto?
Esse dinheiro não era e não é aplicado em NADA , e ainda o Sr Sergio Cabral e o Eduardo Paes usa o povo como massa de manobra para defender seus interesses e a SAÚDE PÚBLICA continuar abandonada
COVARDIA COM O POVO NÉ SR SERGIO CABRAL E EDUARDO PAES os ROYALTIES tem que ser dividido mesmo
Esses políticos do RJ querem ficar com os ROYALTIES só pra ser dividido entre eles e o povo NADA , não vê NADA
É...... vc's precisam mesmo dessas merdas de royalties para não investir PORRA nenhuma na população! Itaboraí, Campos, Macaé,....tudo uma bosta.....dinheiro que vai só pra corrupção....com o dinheiro que vc's captam, teriam que ter tudo de primeira nesse tal de RIO DE JANEIRO....
a cidade onde eu moro ja está com um deficit habitacional de 1400 residencias por causa do enchaço urbano a estimatica e que chegue 25000 trabalhadores para os empreendimentos e dinheiro que é para resolver esses tipo de problemas cadê ???
o governo vai tomar.
estado não produtor que vá trabalhar, ao mesmo tempo que o governo tira da gente prejudica.
caraca, os caras não sabem analisar as coisas direito eu moro numa das cidades produtoras de petroleo no interior do espirito santo em aracruz, vcs devem ta achando que petroleo são só maravilhas, petroleo traz enchaço urbano, violencia, meséria, trafico, impacto ambiental e diversos outros fatores ou seja os caras vem aqui fode o meio ambiente construindo estaleiros, refinarias, terminais aquaviarios, polos petroquimicos e quimicos
Mas aí é que está. A plataforma é da União, assim como os recursos presentes nela, só que aos estados que seguem a linha territorial marítima é assegurada a participação nos lucros. Entende o ponto de vista?
@Audiopatia Cara, esse seu raciocínio não está certo, é óbvio que não está certo. Nem é preciso ser um gênio em finanças públicas pra perceber isso. Eu fiz faculdade de Gestão de Finanças Públicas e Auditoria Governamental, e se você chegasse numa sala do 4° período falando isso aí, todos iam rir, e dizer que 80% só para o RJ é uma imensa bazófia, um devaneio na interpretação das regras institucionais de distribuição de royalties!!
@jeahMbeah É 40% do valor, não 80... É 80% por enquanto do que é destinado aos estados, porque dentro do território de produção, a maior parte fica em área equivalente ao estado do Rio. Quando começarem a explorar a bacia de campos esse percentual vai ser diferente obviamente.
Só existem analfabetos assinando contratos? Ninguém leu? A justiça não contestou?
Vou repetir então o que disse abaixo... O parágrafo 1°, que aparece um pouco abaixo do inciso V (em torno dos 17s do vídeo) já diz tudo, assegurando a participação dos lucros dos estados/municípios produtores, inclusive os da plataforma continental referente.
@Audiopatia Vamos ao seu ponto. O § 1º do artigo 20 diz que: "É assegurada, (...) aos Municípios, (...) a participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural,(...) no respectivo território,(...)". Eu pergunto: qual "respectivo território" do RJ tem petróleo? O RJ acaba após 22km mar adentro, e não há "participação no resultado" a ser pleiteada, exceto aquela que cabe a todos por igual. Lendo os artigos 20 e 26 você vê claramente o que é dos Estados e o que é da União.
Então, quando houver a necessidade de obras para evitar desastres ecológicos oriundos da exploração, presumo que a conta deva ser mandada para todos os outros estados. Afinal, se merecem o bônus, que arquem com o ônus. Quer moleza, renuncie ao cargo e conte com a ignorância da população para ser novamente eleito, "Anão do Orçamento".
No ano de 2008 foram produzidos no país cerca de 2 milhões de barris diários de petróleo, gerando R$ 23 bilhões de royalties assim divididos entre a União,os estados e os municípios..sendo que a União ficou com R$ 10 bilhões, e o restante(R$ 13 bilhões) para dividir entre os estados e milhares de municípios, MAS, o Rio de Janeiro SÓZINHO ficou com R$ 10,3 bilhões, ou seja, 80% do valor total.
@TempleSession A maior parte veio pro Rio porque a maior parte da exploração foi na zona que cabe a participação do Rio nos lucros. A união que não sabe repassar...
Cara, eu resolvi dar uma olhada na constituição também. A resposta está logo abaixo do inviso XI, no mesmo artigo (6 linhas abaixo). No seu próprio vídeo, aos 16 segundos, tem um screenshot do trecho. Veja o paragrafo 1o, que ele mostra claramente que os municípios e estados tem direito a participação nos lucros ou compensação financeira para esse tipo de atividade e é bem específico sobre plataformas continentais.
A TV Senado (se não me engano) não passou esses dados. Apenas foi definido 60% pra União e 40% divido pelos estados. E a questão dos contratos já vigentes permanece um problema.
A comparação que tenho sobre Macaé: seria como você ter um bom emprego e ter um padrão de vida, como poderia se manter caso fosse demitido? Só que a diferença é que no contexto individual poderíamos nos abster dos "luxos". Um município inteiro requer custos e responsabilidades. Entende o que digo?
@Audiopatia A Emenda Ibsem preserva a parte da União nos royalties e na chamada participação especial (40%). Todo o restante dos recursos obtidos, segundo a Emenda, são divididos igualmente entre os 27 Estados. Inclusive os royalties dos campos de petróleo já explorados e licitados. Tal divisão corrige tudo que está errado, e passa a seguir a regras dos fundos constitucionais, o FPM.
@Audiopatia Quanto a Macaé, entendo o que você diz, mas é diferente. A Emenda reduzirá em 40% o orcamento de lá. É como você ter um emprego com salário fixo de R$1.100,00, mas as comissões lhe proporcionassem R$900,00 a mais por mês. E de repente, alguém descobrisse que suas comissões eram inconstitucionais, e cortassem as comissões para R$100,00. O padrao de vida realmente cai bastante, mas não é como ser demitido. Basta ajustar as contas e procurar outras fontes de renda.
Mas então isso deveria ter sido revisto antes de ser assinado. Com toda inconstitucionalidade, assinaram mesmo assim. Outra questão importante é que atualmente fica 60% pra União e 40% pro estado produtor. Com a emenda ficaria 60% pra União e 40% dividido pelos estados - o que também seria inconstitucional, certo? Deveria ser 100% da União.
Outra questão: como municípios como os de Macaé "sobreviveriam"?
@Audiopatia A Emenda Ibsen é constitucional sim, pois propõe que a União fique MESMO com o 100%, porém 40% indo direto para os cofres da União, e todo o restante indo para um fundo também nacional, o Fundo de Participação dos Municípios, que distribui tudo seguindo regras bem claras. Macae tem de aprender com os outros 5.563 municípios do país que não é um sultanato petroleiro, e assim como os outros, pode e deve sobreviver sem drama, basta adequar seus gastos orçamentários, como todos fazem.
@Audiopatia 1) As cidades e estados não tem nenhuma responsabilidade de administrar as plataformas. São responsabilidade das empresas produtoras. 2)Estando a mais de 22Km da costa, um acidente poderia atingir inúmeros estados. Todos eles seriam proporcionalmente indenizados pelos danos sofridos. Quem pagaria os danos seria a empresa que causou o acidente. 3) Falar de inconstitucionalidade agora é piada, pois os atuais contratos que pagam royalties ao RJ são de riquezas extraidas após os 22 Km.
@yhago20 Olá, Yhago! Percebi que não só lhe falta educação escolar de 3° grau para entender sobre direito constitucional, como também lhe falta educação moral. Mas é simples, eu te explico: Toda riqueza que se encontra após os 22km da costa litorânea é nacional, pois está na ZEE (zona econômica exclusiva). Esta região é de propriedade da UNIÃO dos estados federados brasileiros. Você acha que é do RJ e do ES pq está sofrendo de lavagem cerebral, promovida pela REDE GLOBO e pelos políticos do RJ.
será que se acontecesse um acidente como o do golfo do méxico, o resto do brasil ia querer dividir os prejuizos tb?
será que querem dividir tudo?
hipocrisia eleitoreira.
já nos tiraram a capital, já dividiram nosso estado criando a guanabara, já nos tomaram fábricas com essa tal de isenção fiscal e agora querem nosso petróleo.
@piquetmassa O resto do Brasil arcaria com os prejuízos querendo ou não, pois a Petrobrás e da União, e teria de pagar todas indenizações assim como a BT no golfo do México. Lembra que no início desse ano os morros do Rio (urbanizados com dinheiro da união) desabaram com a chuva? Quem arcou com o prejuizo do mau uso do dinheiro público? Todos nós brasileiros, pois a união desembolsou mais de R$200 milhões para socorrer os cariocas. Se nos prejuízos somos irmãos, nos lucros também temos de ser!
Todo mundo sabe que o petroleo não é do rio e sim do brasil.. porem a mesma constiuição que vc leu garante uma compensção ao estado chamada ROYALTIES, independente se ela está no territorio ou no mar, se ela está mais proxima do RJ logo este estado receberá, se está mais proximo do ES, esse receberá. MG não tem mar por isso sua revolta né... Mas vc pode ir pra Iriri no ES (praia de mineiro) eles vão te receber bem.
@wallabe22 Não me importo com a sua ironia. Você não sabe qual é meu estado de origem, só supõe. Quanto a sua opinião distorcida sobre royalties, leia as leis nº 2004/53, e a lei 7990/89. Nela você perceberá que a diferença não é a exploração ser no mar ou na terra, e sim a distância da costa. Após 22km da costa, entende-se que não há impacto ambiental no território dos Estados. O Pré-sal está a pelo menos 76km da costa, logo não há degradação e nem compensação (royalties) para nenhum estado.
@jeahMbeah Não há degradação nem compesação (royalties) para nenhum estado? então oq iremos dividir? então esse petroleo só paga os impostos? não existe royalties para o pre-sal? entao oq estamos discutindo? ninguem tem q receber nada! q eu saiba a tal emenda ibsen é a redistribuição dos roylaties. se não alcança ao pre-sal, já q não existe compesação pois não há dano para ninguem.
@wallabe22 Realmente, há 76KM da costa não haveria uma degradação ou um dano muito localizado, ou seja, só atingindo 1 estado, por exemplo, o RJ. Se algum vazamento ocorresse, o óleo poderia atingir inúmeros estados litorâneos brasileiros. Mas o ponto principal dessa questão é que se isso acontecesse, quem arcaria com os prejuizos não seria o RJ, seriamos todos brasileiros, através de indenizações pagas pela Petrobrás. Se temos de dividir todo prejuízo, dividiremos também os lucros. Justo, não?
@jeahMbeah Os royalties não são dados para caso haja acidente. são uma compensação pelos transtornos causados por sua extração. caso haja acidente, sim, a petrobras irá ter que consertar, nada mais normal já que fez droga. e como sendo uma empresa como qualquer outra, apesar do governo ser dententor da maioria das ações, também existem acionistas da empresa fora do governo, estes tbm arcariam, isso se chama MERCADO. venda suas ações se não está satisfeito com a empresa.
@wallabe22 Foi exatamente o que eu disse durante todo tempo. Só acrescentei dizendo que tal compensação por transtornos causados por sua extração não ocorrem dentro do território do Rio, e que se occorresse um desastre, não só o Rio mas todo o litoral brasileiro poderia ser atingido e seria devidamente indenizado pelos cofres da União. O Rio não é um estado produtor, é apenas refinador. É isso que tem de ficar claro.Vários estados refinam petroleo hoje em dia, inclusive Minas, que nem tem mar.
@jeahMbeah Então cheguemos a um acordo... no petroleo do pré-sal ninguem recebe royalties (apenas União). Porém no petroleo das bacias de campos, tupi, etc, cada estado recebe seus royalties como está. e volte a cobrar o icms na origem do petroleo. Mais justo que isso impossivel.
@wallabe22 RS! Gostei de toda nossa conversa.. Mas então pra por fim nela: Os atuais poços de petróleo já perfurados não estão no Mar territorial do RJ. Estão na ZEE da União também. Assim como o pré-sal, deveriam ter seus lucros divididos entre todos os estados igualmente. Porém, como o RJ já fez seu planejamento contando com esse dinheiro, não pode-se subrtair recursos do RJ da noite pro dia. Sinceramente não sei como resolver. Mas sei que do jeito que tá é errado! Sou chato pacas, né?rs. ABS!
@jeahMbeah Poxa, daqui a pouco vc vai dizer que o petroleo extraido na baia de guanabara tbm está na zze... Mas completando, o problema não são os 7bi anuais, até pq a segunda maior economia do brasil não tem base nisso, os quase 300bi de PIB do estado, maior que o PIB do Chile, não se abalaria com 7bi a menos. O problema foi o jeito com que isso ocorreu, pareciam os arabes comemorando o atentado as torres gemeas, quando conseguiram tirar algo do Rio. Foi uma coisa estranha para os fluminenses.
@jeahMbeah vcs tem amnia de achar q a petrobras é dos brasileiros.. a petrobras é de quem tem ação dela, felizmente o governo brasieliro detem a maioria, mas ela é uma empresa como qlqer outra. e complementando, os campos de petroleo serão licitados, a petrobras não ficará com todos. a empresa q causar vazamento paga e conserta. não tem nada a ver com royalties. pode ser a petrobras, a BP, qler uma que ganhar a licitação para explorar tal campo.
@wallabe22 Concordo com tudo, inclusive já tinha dito isso. Exceto pela parte de "ter mania de achar". Não é mania, é fato. 50% mais 1 das cotas da empresa pertencem a União. Na prática: prejuizos ou lucros são 50% mais 1 NOSSOS. Se o RJ quer royalties só pra refinar, pois precisará de muitas compensações por isso, então que se refine tudo em estados vizinhos como SP ou ES. É certo que eles vão refinar e ficar satisfeitos com todos os empregos diretos, sem pleitear royalties. Esse é o ponto !
@jeahMbeah A união é acionista majoritária, isso não quer dizer que é dona. A Petrobrás é uma sociedade de economia mista. Os prejuízos não são repassados para o país nem população, e sim apenas para a própria empresa.
Camila, você programa o seu orçamento mensal em cima do dinheiro que os seus irmaos podem lhe dar? Pois foi isso que o Rio fez! Ele sempre contou com um recurso que não era dele. Os Royalties que o Rio sempre recebeu são da União dos Estados, e o Rio nunca poderia deixar-se tornar dependente de tais recursos.
Concordo com você! Não se pode parar de emprestar pro Rio de uma vez. Somos irmãos e não queremos ver o Rio mal. Mas a partir de agora, que fique claro que é um EMPRESTIMO. Não terá nada dado, como foi até hoje. Até porque não houve gratidão, e sim ameaças de não realizar as olimpíadas, dentre outras.. Se é empréstimo, o Rio vai ter de mostrar a todos os estados irmãos que pode, que tem um planejamento, e que pretende pagar o empréstimo.
Parabens pela coragem, o desabamento do Morro do Bumba mostra que o governo do Rio não gasta com o que é necessario, e é como Malcolm X disse " quem não limpa a propria casa não deveria ter o direito de ter uma".
O que pertence ao Rio, legitimamente, é somente a parte da plataforma chamada de MAR TERRITORIAL, que vai a até 22Km da costa. A partir daí, vira ZEE. Zona Economicamente exclusiva, e os recursos dessa são da união, segundo a própria constituição prevê. Acho que quem deve voltar pra escola e você. Ser cordial, mesmo com quem não tem o mesmo ponto de vista que o seu, também faz parte de uma boa educação. Não estou desrespeitando ninguém aqui.
Meu filho volte para escola correndo, e aprenda primeiro a definição de Plataforma Continental no artigo 11 da Constituição. Ela compreende o leito e o subsolo....e se extende até o bordo terrestre do continente em até 200 milhas ou.... LEIA DIREITO O BURRO !!!
vnzenaide, o Rio não tem que dividir nenhum dos royalties dos recursos que forem retirados do Rio. Isso é um direito constitucional seus. Porém a camada pre-sal não está no Rio, nem em seu mar territorial. Está na ZEE, e portanto é um bém da União. Procure mais informações e você saberá que o povo carioca está sendo enganado! Esta sendo jogado contra o restro do país pelo Sr. Sérgio Cabral e pelo Sr. Arthur Nuzman.
PARABENS A QUEM POSTOU O VIDEO E A MAIS PUTA VERDADE A SER DITA
775zenon 2 weeks ago
@775zenon OBS QUIZ DIZER PURA
775zenon 2 weeks ago
O RIO DE JANEIRO É O ESTADO QUE MAIS RECEBE INVESTIMENTOS NO BRASIL, E O 2º QUE MAIS ARRECADA IMPOSTOS. PRETENDE, REPETINDO, PRETENDE SEDEAR O ROCK IN RIO, OLÍMPIADAS MILITARES, COPA DO MUNDO (2014) E OLIMPÍADA (2016).
ENGRAÇADO E QUANDO A UMA CHANCE DE DEVOLVER UMA PEQUENA FATIA DO ROUBO QUE O ESTADO DO RJ NOS TOMA VOCES SE ACHAM OFENDIDOS...TENHA DO E BOM SENSO AFINAL QUEM PRODUZ O PETROLEO E A NATUREZA E NAO O RJ
775zenon 2 weeks ago
Ae babaca, vc esqueceu de dizer que se Lula conseguiu chegar onde esta hj, e gracas ao estado mais nordestino do Brasil (Sao Paulo).
HJ SP e rico, pq o Brasil investiu la, entao paguem o que devem ao Brasil.
ivisonrj 2 months ago
@ivisonrj CONCORDO AMIGO VOCE DISSE A VERDADE A UNICA VERDADE
775zenon 2 weeks ago
Vai seus cariocas idiotas, isso que da votar num nordestino, votaram no Lula e foi isso que aconteceu.
Para SP tanto faz como fez se o dinheiro fica para o Rio não, é o único estado realmente rico.
INDEPENDENCIA PAULISTA JÁ!
artrezend1 2 months ago
Tudo que é produzido nos estados, o ICMS e recolhido na fonte, porem, na constituinte de 88, o entao ex-deputado federal Jose Serra de SP, conseguiu que o ICMS do petroleo fosse recolhido no destino e nao na fonte, para beneficiar São Paulo, ou seja, os royalties foram criados como uma compensação pela perda do ICMS (o RJ perde 8 BI por ano) e tambem pelos encargos ambientais.
7 dos 11 minitros do STF ja falaram que todo e qualquer divisão dos royalties e inconstituicional.
ivisonrj 2 months ago
(CONTINUAÇÃO)
O Rio de Janeiro envia todo ano, R$ 120 BI para o governo federal em impostos federais e em troca recebe do governo federal somente R$ 14 BI (incluindo os royalties), ou seja , seu estado e mantido com o dinheiro que vem do RJ, isso e um grande disparate.
Acredito que isso nao avance muito, afinal, o Rio de Janeiro e o terceiro maior colegial eleitoral do pais e isso e muito importante pro PT, ja que os 2 maiores colegios eleitorais do pais (SP e MG) sao governados pelo PSDB.
ivisonrj 2 months ago
essa dilma roussef e uma presidente muito fraca os governadores dos estados produtores, fizeram uma reunião com ela, e ela disse que não vai se envolver com isso que vai deixar para o senado resolver, quando eu vi isso no jornal eu quase cai pra trás de tanto rir, que pohaaaa e essa quem tem que resolver essa merda e justamente ela e então ela diz que não vai se envolver kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk acho que ela estava tentando inventar uma nova piada para descontrair os governadores.
pasoliniification 3 months ago
Fica na plataforma continental (e ponto?). Será que o que se defini sob justa partilha com "todos" os estados é realmene justa? PRODUTOR existe? Estas letras diferenciam? Se existe não é Justo diferencia-los? Acidente ambiental no mar RJ, ES afetaria o acre? Município em Goiás tem desembarque e desebarque de navíos, logisticas, investimento em sua estrutura para petrolíferas alcansarem objetivo, como os confrontante (com o mar)? Não mercem diferenciação? Porque chamar o tratamento de injusto?
777jesuscristo 3 months ago
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Os Royalties E A Saúde Pública
Os Governadores e os Prefeitos dos estados brasileiros não fazem investimentos na SAÚDE PÚBLICA vocês sabem porque ?
... porque recebem milhões dos empresários donos de CLÍNICAS PARTICULARES para não investirem na SAÚDE PÚBLICA
13saulo1972 3 months ago
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Os hospitais estão abandonados , depois vem o Sr Sergio Cabral dizendo que é uma COVARDIA o que estão fazendo com o RJ sobre a divisão dos ROYALTIES
... COVARDIA é o que Sr Sergio Cabral e o Eduardo Paes estão fazendo com o POVO que fica dependendo da SAÚDE PÚBLICA
O povo não tem condições de ter um PLANO DE SAÚDE , o estado do RJ sempre recebeu os ROYALTIES e isso não era divulgado para o povo ...
13saulo1972 3 months ago
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Esse dinheiro não era e não é aplicado em NADA , e ainda o Sr Sergio Cabral e o Eduardo Paes usa o povo como massa de manobra para defender seus interesses e a SAÚDE PÚBLICA continuar abandonada
COVARDIA COM O POVO NÉ SR SERGIO CABRAL E EDUARDO PAES os ROYALTIES tem que ser dividido mesmo
Esses políticos do RJ querem ficar com os ROYALTIES só pra ser dividido entre eles e o povo NADA , não vê NADA
13saulo1972 3 months ago
AÉCIO NEVES SACANA!
AbraaoFirme 3 months ago
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É...... vc's precisam mesmo dessas merdas de royalties para não investir PORRA nenhuma na população! Itaboraí, Campos, Macaé,....tudo uma bosta.....dinheiro que vai só pra corrupção....com o dinheiro que vc's captam, teriam que ter tudo de primeira nesse tal de RIO DE JANEIRO....
EmpaladorPR 3 months ago
a cidade onde eu moro ja está com um deficit habitacional de 1400 residencias por causa do enchaço urbano a estimatica e que chegue 25000 trabalhadores para os empreendimentos e dinheiro que é para resolver esses tipo de problemas cadê ???
o governo vai tomar.
estado não produtor que vá trabalhar, ao mesmo tempo que o governo tira da gente prejudica.
pasoliniification 3 months ago
caraca, os caras não sabem analisar as coisas direito eu moro numa das cidades produtoras de petroleo no interior do espirito santo em aracruz, vcs devem ta achando que petroleo são só maravilhas, petroleo traz enchaço urbano, violencia, meséria, trafico, impacto ambiental e diversos outros fatores ou seja os caras vem aqui fode o meio ambiente construindo estaleiros, refinarias, terminais aquaviarios, polos petroquimicos e quimicos
portos e etc e toma o dinheiro dos royalties.
pasoliniification 3 months ago
Nossa, é tanta ignorância que não vou nem comentar... Vamos discutir isso no STF...
analeoie 5 months ago
Vc tá é com inveja que as olimpiadas serão no RJ!!! Eu como baiano me alegro com esta conquista. Viva o RJ. Pobreza cai fora!!!
Belhebe 7 months ago
O PETROLEO E DO BRASIL!! VÃO TRABALHAR!! JA ESTAO RECEBENDO O QUE NAO DEVERIAM .. QUE MAL EXEMPLO ESTÃO DANDO!!
aquario05 1 year ago
A maioria da Populção do Rio vota em Lula e na Dilma.
Tem que tomar pra aprender mesmo.
Lula dá o exemplo. Corta seus gastos primeiro. E para de roubar o Imposto de Renda do Rio.
pauloeswa 1 year ago
Mas aí é que está. A plataforma é da União, assim como os recursos presentes nela, só que aos estados que seguem a linha territorial marítima é assegurada a participação nos lucros. Entende o ponto de vista?
Audiopatia 1 year ago
@Audiopatia Cara, esse seu raciocínio não está certo, é óbvio que não está certo. Nem é preciso ser um gênio em finanças públicas pra perceber isso. Eu fiz faculdade de Gestão de Finanças Públicas e Auditoria Governamental, e se você chegasse numa sala do 4° período falando isso aí, todos iam rir, e dizer que 80% só para o RJ é uma imensa bazófia, um devaneio na interpretação das regras institucionais de distribuição de royalties!!
jeahMbeah 1 year ago
@jeahMbeah É 40% do valor, não 80... É 80% por enquanto do que é destinado aos estados, porque dentro do território de produção, a maior parte fica em área equivalente ao estado do Rio. Quando começarem a explorar a bacia de campos esse percentual vai ser diferente obviamente.
Só existem analfabetos assinando contratos? Ninguém leu? A justiça não contestou?
Audiopatia 1 year ago
Vou repetir então o que disse abaixo... O parágrafo 1°, que aparece um pouco abaixo do inciso V (em torno dos 17s do vídeo) já diz tudo, assegurando a participação dos lucros dos estados/municípios produtores, inclusive os da plataforma continental referente.
Audiopatia 1 year ago
@Audiopatia Vamos ao seu ponto. O § 1º do artigo 20 diz que: "É assegurada, (...) aos Municípios, (...) a participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural,(...) no respectivo território,(...)". Eu pergunto: qual "respectivo território" do RJ tem petróleo? O RJ acaba após 22km mar adentro, e não há "participação no resultado" a ser pleiteada, exceto aquela que cabe a todos por igual. Lendo os artigos 20 e 26 você vê claramente o que é dos Estados e o que é da União.
jeahMbeah 1 year ago
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Então, quando houver a necessidade de obras para evitar desastres ecológicos oriundos da exploração, presumo que a conta deva ser mandada para todos os outros estados. Afinal, se merecem o bônus, que arquem com o ônus. Quer moleza, renuncie ao cargo e conte com a ignorância da população para ser novamente eleito, "Anão do Orçamento".
andybdp 1 year ago
Comment removed
andybdp 1 year ago
No ano de 2008 foram produzidos no país cerca de 2 milhões de barris diários de petróleo, gerando R$ 23 bilhões de royalties assim divididos entre a União,os estados e os municípios..sendo que a União ficou com R$ 10 bilhões, e o restante(R$ 13 bilhões) para dividir entre os estados e milhares de municípios, MAS, o Rio de Janeiro SÓZINHO ficou com R$ 10,3 bilhões, ou seja, 80% do valor total.
O QUE NÃO TEM CABIMENTO ALGUM!
TempleSession 1 year ago
@TempleSession Toda essa INJUSTIÇA não pode se repetir de forma ALGUMA no caso do pré sal!
TempleSession 1 year ago
@TempleSession A maior parte veio pro Rio porque a maior parte da exploração foi na zona que cabe a participação do Rio nos lucros. A união que não sabe repassar...
Audiopatia 1 year ago
Cara, eu resolvi dar uma olhada na constituição também. A resposta está logo abaixo do inviso XI, no mesmo artigo (6 linhas abaixo). No seu próprio vídeo, aos 16 segundos, tem um screenshot do trecho. Veja o paragrafo 1o, que ele mostra claramente que os municípios e estados tem direito a participação nos lucros ou compensação financeira para esse tipo de atividade e é bem específico sobre plataformas continentais.
Audiopatia 1 year ago
A TV Senado (se não me engano) não passou esses dados. Apenas foi definido 60% pra União e 40% divido pelos estados. E a questão dos contratos já vigentes permanece um problema.
A comparação que tenho sobre Macaé: seria como você ter um bom emprego e ter um padrão de vida, como poderia se manter caso fosse demitido? Só que a diferença é que no contexto individual poderíamos nos abster dos "luxos". Um município inteiro requer custos e responsabilidades. Entende o que digo?
\o
Audiopatia 1 year ago
@Audiopatia A Emenda Ibsem preserva a parte da União nos royalties e na chamada participação especial (40%). Todo o restante dos recursos obtidos, segundo a Emenda, são divididos igualmente entre os 27 Estados. Inclusive os royalties dos campos de petróleo já explorados e licitados. Tal divisão corrige tudo que está errado, e passa a seguir a regras dos fundos constitucionais, o FPM.
jeahMbeah 1 year ago
@Audiopatia Quanto a Macaé, entendo o que você diz, mas é diferente. A Emenda reduzirá em 40% o orcamento de lá. É como você ter um emprego com salário fixo de R$1.100,00, mas as comissões lhe proporcionassem R$900,00 a mais por mês. E de repente, alguém descobrisse que suas comissões eram inconstitucionais, e cortassem as comissões para R$100,00. O padrao de vida realmente cai bastante, mas não é como ser demitido. Basta ajustar as contas e procurar outras fontes de renda.
jeahMbeah 1 year ago
Mas então isso deveria ter sido revisto antes de ser assinado. Com toda inconstitucionalidade, assinaram mesmo assim. Outra questão importante é que atualmente fica 60% pra União e 40% pro estado produtor. Com a emenda ficaria 60% pra União e 40% dividido pelos estados - o que também seria inconstitucional, certo? Deveria ser 100% da União.
Outra questão: como municípios como os de Macaé "sobreviveriam"?
Abraço
Audiopatia 1 year ago
@Audiopatia A Emenda Ibsen é constitucional sim, pois propõe que a União fique MESMO com o 100%, porém 40% indo direto para os cofres da União, e todo o restante indo para um fundo também nacional, o Fundo de Participação dos Municípios, que distribui tudo seguindo regras bem claras. Macae tem de aprender com os outros 5.563 municípios do país que não é um sultanato petroleiro, e assim como os outros, pode e deve sobreviver sem drama, basta adequar seus gastos orçamentários, como todos fazem.
jeahMbeah 1 year ago
Quais são as cidades e estados que tem a responsabilidade de administrar tais plataformas, mesmo além dos 22 km da costa?
O impacto ambiental (e consequentemente sócio-econômico), no caso de um acidente, afetaria quais estados?
Lembrando que também há inconstitucionalidade, caso a emenda seja retroativa.
Audiopatia 1 year ago
@Audiopatia 1) As cidades e estados não tem nenhuma responsabilidade de administrar as plataformas. São responsabilidade das empresas produtoras. 2)Estando a mais de 22Km da costa, um acidente poderia atingir inúmeros estados. Todos eles seriam proporcionalmente indenizados pelos danos sofridos. Quem pagaria os danos seria a empresa que causou o acidente. 3) Falar de inconstitucionalidade agora é piada, pois os atuais contratos que pagam royalties ao RJ são de riquezas extraidas após os 22 Km.
jeahMbeah 1 year ago
do brasil seu cu.
o petroleo é do rio e do espirito santo.
yhago20 1 year ago
@yhago20 Olá, Yhago! Percebi que não só lhe falta educação escolar de 3° grau para entender sobre direito constitucional, como também lhe falta educação moral. Mas é simples, eu te explico: Toda riqueza que se encontra após os 22km da costa litorânea é nacional, pois está na ZEE (zona econômica exclusiva). Esta região é de propriedade da UNIÃO dos estados federados brasileiros. Você acha que é do RJ e do ES pq está sofrendo de lavagem cerebral, promovida pela REDE GLOBO e pelos políticos do RJ.
jeahMbeah 1 year ago
será que se acontecesse um acidente como o do golfo do méxico, o resto do brasil ia querer dividir os prejuizos tb?
será que querem dividir tudo?
hipocrisia eleitoreira.
já nos tiraram a capital, já dividiram nosso estado criando a guanabara, já nos tomaram fábricas com essa tal de isenção fiscal e agora querem nosso petróleo.
cada estado tem sua vocação e a do rio é o mar.
piquetmassa 1 year ago
@piquetmassa O resto do Brasil arcaria com os prejuízos querendo ou não, pois a Petrobrás e da União, e teria de pagar todas indenizações assim como a BT no golfo do México. Lembra que no início desse ano os morros do Rio (urbanizados com dinheiro da união) desabaram com a chuva? Quem arcou com o prejuizo do mau uso do dinheiro público? Todos nós brasileiros, pois a união desembolsou mais de R$200 milhões para socorrer os cariocas. Se nos prejuízos somos irmãos, nos lucros também temos de ser!
jeahMbeah 1 year ago
Todo mundo sabe que o petroleo não é do rio e sim do brasil.. porem a mesma constiuição que vc leu garante uma compensção ao estado chamada ROYALTIES, independente se ela está no territorio ou no mar, se ela está mais proxima do RJ logo este estado receberá, se está mais proximo do ES, esse receberá. MG não tem mar por isso sua revolta né... Mas vc pode ir pra Iriri no ES (praia de mineiro) eles vão te receber bem.
wallabe22 1 year ago
@wallabe22 Não me importo com a sua ironia. Você não sabe qual é meu estado de origem, só supõe. Quanto a sua opinião distorcida sobre royalties, leia as leis nº 2004/53, e a lei 7990/89. Nela você perceberá que a diferença não é a exploração ser no mar ou na terra, e sim a distância da costa. Após 22km da costa, entende-se que não há impacto ambiental no território dos Estados. O Pré-sal está a pelo menos 76km da costa, logo não há degradação e nem compensação (royalties) para nenhum estado.
jeahMbeah 1 year ago
@jeahMbeah Não há degradação nem compesação (royalties) para nenhum estado? então oq iremos dividir? então esse petroleo só paga os impostos? não existe royalties para o pre-sal? entao oq estamos discutindo? ninguem tem q receber nada! q eu saiba a tal emenda ibsen é a redistribuição dos roylaties. se não alcança ao pre-sal, já q não existe compesação pois não há dano para ninguem.
wallabe22 1 year ago
@wallabe22 Realmente, há 76KM da costa não haveria uma degradação ou um dano muito localizado, ou seja, só atingindo 1 estado, por exemplo, o RJ. Se algum vazamento ocorresse, o óleo poderia atingir inúmeros estados litorâneos brasileiros. Mas o ponto principal dessa questão é que se isso acontecesse, quem arcaria com os prejuizos não seria o RJ, seriamos todos brasileiros, através de indenizações pagas pela Petrobrás. Se temos de dividir todo prejuízo, dividiremos também os lucros. Justo, não?
jeahMbeah 1 year ago
@jeahMbeah Os royalties não são dados para caso haja acidente. são uma compensação pelos transtornos causados por sua extração. caso haja acidente, sim, a petrobras irá ter que consertar, nada mais normal já que fez droga. e como sendo uma empresa como qualquer outra, apesar do governo ser dententor da maioria das ações, também existem acionistas da empresa fora do governo, estes tbm arcariam, isso se chama MERCADO. venda suas ações se não está satisfeito com a empresa.
wallabe22 1 year ago
@wallabe22 Foi exatamente o que eu disse durante todo tempo. Só acrescentei dizendo que tal compensação por transtornos causados por sua extração não ocorrem dentro do território do Rio, e que se occorresse um desastre, não só o Rio mas todo o litoral brasileiro poderia ser atingido e seria devidamente indenizado pelos cofres da União. O Rio não é um estado produtor, é apenas refinador. É isso que tem de ficar claro.Vários estados refinam petroleo hoje em dia, inclusive Minas, que nem tem mar.
jeahMbeah 1 year ago
@jeahMbeah Então cheguemos a um acordo... no petroleo do pré-sal ninguem recebe royalties (apenas União). Porém no petroleo das bacias de campos, tupi, etc, cada estado recebe seus royalties como está. e volte a cobrar o icms na origem do petroleo. Mais justo que isso impossivel.
wallabe22 1 year ago
@wallabe22 RS! Gostei de toda nossa conversa.. Mas então pra por fim nela: Os atuais poços de petróleo já perfurados não estão no Mar territorial do RJ. Estão na ZEE da União também. Assim como o pré-sal, deveriam ter seus lucros divididos entre todos os estados igualmente. Porém, como o RJ já fez seu planejamento contando com esse dinheiro, não pode-se subrtair recursos do RJ da noite pro dia. Sinceramente não sei como resolver. Mas sei que do jeito que tá é errado! Sou chato pacas, né?rs. ABS!
jeahMbeah 1 year ago
@jeahMbeah Poxa, daqui a pouco vc vai dizer que o petroleo extraido na baia de guanabara tbm está na zze... Mas completando, o problema não são os 7bi anuais, até pq a segunda maior economia do brasil não tem base nisso, os quase 300bi de PIB do estado, maior que o PIB do Chile, não se abalaria com 7bi a menos. O problema foi o jeito com que isso ocorreu, pareciam os arabes comemorando o atentado as torres gemeas, quando conseguiram tirar algo do Rio. Foi uma coisa estranha para os fluminenses.
wallabe22 1 year ago
@jeahMbeah vcs tem amnia de achar q a petrobras é dos brasileiros.. a petrobras é de quem tem ação dela, felizmente o governo brasieliro detem a maioria, mas ela é uma empresa como qlqer outra. e complementando, os campos de petroleo serão licitados, a petrobras não ficará com todos. a empresa q causar vazamento paga e conserta. não tem nada a ver com royalties. pode ser a petrobras, a BP, qler uma que ganhar a licitação para explorar tal campo.
wallabe22 1 year ago
@wallabe22 Concordo com tudo, inclusive já tinha dito isso. Exceto pela parte de "ter mania de achar". Não é mania, é fato. 50% mais 1 das cotas da empresa pertencem a União. Na prática: prejuizos ou lucros são 50% mais 1 NOSSOS. Se o RJ quer royalties só pra refinar, pois precisará de muitas compensações por isso, então que se refine tudo em estados vizinhos como SP ou ES. É certo que eles vão refinar e ficar satisfeitos com todos os empregos diretos, sem pleitear royalties. Esse é o ponto !
jeahMbeah 1 year ago
@jeahMbeah A união é acionista majoritária, isso não quer dizer que é dona. A Petrobrás é uma sociedade de economia mista. Os prejuízos não são repassados para o país nem população, e sim apenas para a própria empresa.
wallabe22 1 year ago
O que vc faria se cortassem seu salário em 70% ?
Pois esta é a situação do Rio, dividi sim, mas de forma progressiva dando a oportunidade para o Rio buscar outras fontes de sustento.
NÃO À DEMAGOGIA!!!
NÃO A POLITICAGEM ELEITOREIRA!!
TheCamila123123 1 year ago
@TheCamila123123
Camila, você programa o seu orçamento mensal em cima do dinheiro que os seus irmaos podem lhe dar? Pois foi isso que o Rio fez! Ele sempre contou com um recurso que não era dele. Os Royalties que o Rio sempre recebeu são da União dos Estados, e o Rio nunca poderia deixar-se tornar dependente de tais recursos.
jeahMbeah 1 year ago
@TheCamila123123
Concordo com você! Não se pode parar de emprestar pro Rio de uma vez. Somos irmãos e não queremos ver o Rio mal. Mas a partir de agora, que fique claro que é um EMPRESTIMO. Não terá nada dado, como foi até hoje. Até porque não houve gratidão, e sim ameaças de não realizar as olimpíadas, dentre outras.. Se é empréstimo, o Rio vai ter de mostrar a todos os estados irmãos que pode, que tem um planejamento, e que pretende pagar o empréstimo.
jeahMbeah 1 year ago
Simples e brilhante. parabens jean, não sei por que tanto egoísmo.
Paulocras 1 year ago
Parabens pela coragem, o desabamento do Morro do Bumba mostra que o governo do Rio não gasta com o que é necessario, e é como Malcolm X disse " quem não limpa a propria casa não deveria ter o direito de ter uma".
Ademaral1 1 year ago
joseguilhermepontes
O que pertence ao Rio, legitimamente, é somente a parte da plataforma chamada de MAR TERRITORIAL, que vai a até 22Km da costa. A partir daí, vira ZEE. Zona Economicamente exclusiva, e os recursos dessa são da união, segundo a própria constituição prevê. Acho que quem deve voltar pra escola e você. Ser cordial, mesmo com quem não tem o mesmo ponto de vista que o seu, também faz parte de uma boa educação. Não estou desrespeitando ninguém aqui.
jeahMbeah 1 year ago
Meu filho volte para escola correndo, e aprenda primeiro a definição de Plataforma Continental no artigo 11 da Constituição. Ela compreende o leito e o subsolo....e se extende até o bordo terrestre do continente em até 200 milhas ou.... LEIA DIREITO O BURRO !!!
joseguilhermepontes 1 year ago
vnzenaide, o Rio não tem que dividir nenhum dos royalties dos recursos que forem retirados do Rio. Isso é um direito constitucional seus. Porém a camada pre-sal não está no Rio, nem em seu mar territorial. Está na ZEE, e portanto é um bém da União. Procure mais informações e você saberá que o povo carioca está sendo enganado! Esta sendo jogado contra o restro do país pelo Sr. Sérgio Cabral e pelo Sr. Arthur Nuzman.
jeahMbeah 1 year ago
concordo!
gabrielccantarino 1 year ago
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È do Rio sim.
Vai ordenhar vacas.
vicctoortizz 1 year ago
È do Rio sim.
Vai ordenhar vacas.
vicctoortizz 1 year ago
O rio não tem que dividir nada o que é retirado aqui aqui ficara.
fara esta lei.
vnzenaide 1 year ago