Artigo 37, parágrafo 4º , Punição Atos de Improbidades. Constituição Federal. Punições aos ATOS de IMPROBIDADES ADMINISTRATIVAS importarão a Suspensão dos Direitos Políticos, a Perda da Função Pública, a Indisponibilidade dos bens e o Ressarcimento ao erário, na forma e gradação prevista em lei, SEM PREJUÍZO da AÇÃO PENAL CABÍVEL, artigos 312 a 327 do Código Penal.
Excelente! Creio que a sociedade se motivará e progessivamente haverá interação com as decisões e atos político-administrativos, e inclusive decidindo o rumo da economia Brasileira e qualidade de vida. Planta-se a semente, cuida-se da plantinha, até se tornar numa ROBUSTA ÁRVORE, em que todos a protegerão.
Basta de Impunidade!
Artigo 37, parágrafo 4º , Punição Atos de Improbidades. Constituição Federal. Punições aos ATOS de IMPROBIDADES ADMINISTRATIVAS importarão a Suspensão dos Direitos Políticos, a Perda da Função Pública, a Indisponibilidade dos bens e o Ressarcimento ao erário, na forma e gradação prevista em lei, SEM PREJUÍZO da AÇÃO PENAL CABÍVEL, artigos 312 a 327 do Código Penal.
CJAQUES2009 2 years ago
É uma questão de HONRA de todo brasileiro lutar pela qualidade de vida de sua Pátria, Sociedade, Família.
Estou buscando continuidade das informações sobre esta matéria.
Obrigado, pela participação.
CJAQUES2009 2 years ago
Excelente! Creio que a sociedade se motivará e progessivamente haverá interação com as decisões e atos político-administrativos, e inclusive decidindo o rumo da economia Brasileira e qualidade de vida. Planta-se a semente, cuida-se da plantinha, até se tornar numa ROBUSTA ÁRVORE, em que todos a protegerão.
CJNUNESILVA 2 years ago 14