Guarda Municipal de Foz do Iguaçu e Ministério Público Federal

[Daviscoelho]

Tem que tirar esse guardas da função de policia, faz com que haja muita corrupção, Constituição Federal é a lei máxima enquanto não houver outra lei.

Os municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei

[SIAP2007]

DESEJO AINDA CONSIGNAR MEUS PARABÉNS AO DIGNO SECRETARIO DE DE GOVERNO, EM NÃO ACATAR RIDÍCULA IMPOSIÇÃO, QUE É UM ATO ARBITRÁRIO, AUTORITÁRIO E ILEGAL, NÃO TEM AMPARO LEGAL E MORAL.

DIGNO SECRETARIO CONTE COM A LIDERANÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NÃO PODEMOS PERMITIR UMA AFRONTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, E A ESSE PROMOTOR QUE ASSINOU TAL RECOMENDAÇÃO, DESAFIAMOS PARA QUE VENHA A DISCUTIR SOBRE A ATUAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS NO BRASIL, NÃO SOMOS OS DONOS DA VERDADE, ESTA LANÇADO O DESAFIO.

[JoaoNakamura]

a) Não foi imposição, não se trata de ato arbitrário, autoritário e ilegal, foi uma recomendação emitida por órgão competente, qual seja, Ministério Público Federal, possuindo portanto amparo moral, e perfeitamente, legal, uma vez que versa sobre discussão de dispositivo constitucional.

b) Trata-se de um procurador da república, não de um promotor.

c) Não há ingerência alguma! Na verdade o Procurador do MPF é a pessoa competente para solicitar o cancelamento do ato emitido pelo DPF.

[JoaoNakamura]

d) Basta ler com cautela o dispositivo constitucional na descrição do vídeo:

Art. 144 -- A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

.....

§ 8º Os municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.

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Ora, qual a dúvida da competência da das GMs aqui? ...

[JoaoNakamura]

... "DESTINADAS à proteção de seus bens, serviços e instalações"..

Proteção de bens, serviços e instalações de quem? Dos municípios.

Gostaria que me fosse demonstrado algum dispositivo legal que permita a função de "policiamento ostensivo ou investigativo" das GMs.

[SIAP2007]

ISSO É UMA VERGONHA! QUEM PENSA SER ESSE PROMOTOR, UM DEUS? SERÁ QUE ELE NÃO FOI AS AULAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL? NA VERDADE CUSTA A CRER QUE TENHA FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA JURÍDICA.

ELE ESTA COMETENDO INGERÊNCIA ATÉ MESMO NO ATO QUE É DISCRICIONÁRIO DE UMA DELEGADO DE POLICIA FEDERAL! O PORTE DE ARMA DOS GUARDAS MUNICIPAIS EM QUESTÃO, ENCONTRA-SE RESPALDADO EM LEI E DECRETO.FEDERAL.

DIGNO PROMOTOR VÁ SE PREOCUPAR COM O CRIME OU SERÁ QUE O DOUTO PERTENCE A UMA DA FACÇÕES??????

[SuperLuizkarlos]

Esse "representantezinho" do MP (Ministério Público), que mais parece um PAU-MANDADO da PM (Policia Militar), não tem mais nada de importânte prá fazer do que sair por aí dando "orientaçãozinha" subjetiva e desprovida de embasamento legal. Vejamos Folha de São Paulo, 21/09/09. E dá em troca quase nada: a educação e a saúde pública são lamentáveis, NÃO HÁ SEGURANÇA, a infraestrutura é uma porcaria, o sistema tributário é insano, o Judiciário não funciona, o sistema político é corrupto de A a Z...

[91355652]

Lamentável o Ministério Público, tecer esta recomendação a Prefeitura, isto representa um retrocesso de um País que quer ver o cidadão ter mais segurança, vamos observar o que há por trás desta decisão, muito estranha ao meu ver. O Povo clama por segurança e o MPF, não está colaborando com os municípes de Foz. E um retrocesso repito mais uma. Parabenizo o Secretário de Governo e o Prefeito Municipal, por defender a GM.

[nogueiragu]

isto é o que dá, mas é só minha opinião, Estas pessoas de forma geral é composto de pessoas que vem de famílias estruturadas ricas e que só estudam, não tem experiencia nenhuma de vida, são jovens idade baixa ai vem ditar regras, então acabem com as assembleias legislativas, camara etc, não precisamos mais de representantes para criar leis, o MP o POder judiciario parece que querem esta nova função mesmo fala sério, saiam do MUndo de BOB