Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e Remédios Constitucionais 02

[andreaon14]

LX pauzinho.....

[mestreclorofila]

"O instituto do habeas data, ao lado do habeas corpus e do mandado de segurança, completa o que poderíamos chamar de a santíssima trindade da garantias do estado democrático de direito.

[mestreclorofila]

Nem sabemos tê-lo, é o fumus boni iuris, ao qual é um grau mínimo de certeza em um direito, que há uma possibilidade de que as alegações do autor sejam verdadeiras.

[mestreclorofila]

Se formos presos, ilegalmente ou estamos prestes a ser detido por autoridade, podemos requisitar o habeas corpus, ainda, claro quando alguém estiver preso por mais tempo do que determina a lei.

[mestreclorofila]

Prisão ilegal, vamos ao habeas corpus, do mesmo jeito que o de petição, não necessitam de advogado, segundo o professor.

[mestreclorofila]

EXCELENTE

[estounanetaqui]

bommmmm professor.

[TheLuci33]

muito bom...

[Lechuguita08]

MARAVILHOSO!!