Também o TJRJ vem desreispeitando a posição do STJ com relação a cobrança de taxas por associações de moradores. Estas decisões do TJRJ esta fundamentada na sumula 79. É uma vergonha os cidadãos do RJ ter que suportar esta situação.
é realmente absurdo o STJ respeitar a constituição federal e o tjsp desrespeitar, e pio dizer que ha enriquecimento ilcito do morador, ora quem esta enriquecendo sem a conta prestação é o governo que arrecada e não da segurança, não da coleta de lixo seletiva, o morador ja paga senhores iptu, o resto é sem duvida interresses pessoais dos loteadores.
Cidadãos estão sendo lesados todos os dias, estão vendo seus patrimonios sendo roubados por picaretas, estão perdendo seus lares, e a justiça não toma vergonha na cara e coloca um ponto final nisso.
É inacreditável que ainda hoje, depois de tanto tempo e tantos processos julgados, uns a favor dos picaretas organizados em associações e outros a favor dos moradores, não se tenha uma decisão final sobre o assunto.
A justiça brasileira é realmente uma grande piada. Nesse caso dos falsos condominios, a insegurança juridica é absurda.
O Congresso Nacional precisa tomar uma atitude contra estas ilegalidades urgente! Nao podemos deixar areas publicas serem ilegalmente privatizadas!
heidilolanica 5 months ago
Também o TJRJ vem desreispeitando a posição do STJ com relação a cobrança de taxas por associações de moradores. Estas decisões do TJRJ esta fundamentada na sumula 79. É uma vergonha os cidadãos do RJ ter que suportar esta situação.
marcoschianca 1 year ago
ACORDA BRASIL!!!
FORA AOS PSEUDOS CONDOMINIOS!!!
VIVA A NOSSA LIBERDADE DE ASSOCIACAO.
OBRIGADO SENADOR POR EXPLANAR EM PUBLICO A QUESTAO.
VIVA NOSSA LIBERDADE!!!
VidaBoaa 1 year ago
é realmente absurdo o STJ respeitar a constituição federal e o tjsp desrespeitar, e pio dizer que ha enriquecimento ilcito do morador, ora quem esta enriquecendo sem a conta prestação é o governo que arrecada e não da segurança, não da coleta de lixo seletiva, o morador ja paga senhores iptu, o resto é sem duvida interresses pessoais dos loteadores.
de olho no voto
natimaster1 1 year ago
Gosto mais daquele vídeo em que os professores eram espancados pela PM de Álvaro Dias...
marikesler 1 year ago
Cidadãos estão sendo lesados todos os dias, estão vendo seus patrimonios sendo roubados por picaretas, estão perdendo seus lares, e a justiça não toma vergonha na cara e coloca um ponto final nisso.
Incompetentes.
elkeyeme 1 year ago
É inacreditável que ainda hoje, depois de tanto tempo e tantos processos julgados, uns a favor dos picaretas organizados em associações e outros a favor dos moradores, não se tenha uma decisão final sobre o assunto.
A justiça brasileira é realmente uma grande piada. Nesse caso dos falsos condominios, a insegurança juridica é absurda.
elkeyeme 1 year ago