O curso Ativismo Judicial vem à tona num dos momentos de ouro do constitucionalismo brasileiro. No Brasil o século XXI começou marcado por uma intensa atividade do Supremo Tribunal Federal. A Corte é a grande instância de garantia dos exercícios de direitos lançados na Constituição Federal de 1988 e se a Carta lhe atribuiu o papel de guardião podemos dizer que o STF tem sido um guardião de coragem.
Temas controvertidos atravessaram a Praça dos Três Poderes e passaram a ser decididos por juízes. A Reforma Política brasileira teve início por meio de decisões judiciais, como a que estabeleceu a fidelidade partidária.
"O Brasil e o mundo têm consolidado uma forte cultura de exigibilidade de direitos por parte dos cidadãos. Essa tem sido a grande marca desse início do século. É de fundamental importância que saibamos exatamente o que vem a ser o Ativismo Judicial para que identifiquemos o papel central de uma democracia constitucional moderna", contextualiza o professor Saul Tourinho Leal.
A primeira aula é um passeio pela história do constitucionalismo ocidental moderno, apontando suas principais características e tentando compreender suas causas e conseqüências. No segundo encontro, uma análise sobre o nascimento, desenvolvimento e consolidação da jurisdição constitucional.
Em seguida, uma abordagem sobre a estrutura institucional do Supremo Tribunal Federal, fornecendo informações essenciais para a compreensão do papel da Corte na sociedade.
Já na quarta, uma apresentação dos exemplos de intensa atividade desempenhada pelas Cortes Constitucionais na defesa dos direitos fundamentais em todo o mundo. Países então afastados da prática constitucional passam a conferir enorme poder às suas cortes para a defesa de direitos anteriormente esquecidos.
E para encerrar o curso, a última aula é dedicada ao ativismo do Supremo Tribunal Federal.
Quem quiser participar das gravações do programa, basta entrar em contato através do e-mail: saberdireito@stf.jus.br
O Saber Direito também está no YouTube. Para assistir às aulas, basta acessar: http://saber-direito.blogspot.com/
Exibições:
Segunda a sexta - 8h (inédito) Segunda a sexta - 23h30 (reapresentação)
O curso "Regime de Bens" aborda as peculiaridades que cercam o tema. A relação patrimonial das famílias, que será analisada a partir do que estabelece o Código Civil, compreende o estudo dos pontos gerais a todos os regimes de bens, do pacto antenupcial e as características de cada um dos regimes previstos para o casamento e a união estável no Brasil.
De acordo com o professor Thiago Felipe Vargas Simões, responsável por ministrar o curso no programa Saber Direito Aula, acredita que, "Estudar o regramento de bens da família é imprescindível para todos, pois, ainda que não seja a finalidade de um casamento ou união estável, toda relação entre pessoas acarreta a aquisição de bens. Cabe aos estudantes e operadores do Direito uma profunda compreensão do tema para propiciar uma melhor aplicação das regras patrimoniais das famílias".
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O Saber Direito desta semana convida o professor Kheyder Loyola para falar sobre a discussão do novo Código de Processo Civil. Durante a apresentação do curso, nota-se que o direito constitucional não pode estar comprometido com a busca na redução do número de recursos, embora se torne necessária à modernização do CPC, não se pode admitir a imposição de riscos às garantias fundamentais previstas na Constituição Federal, ou seja: contraditório e ampla defesa. Na primeira aula o curso aborda a Teoria Geral dos Recursos e suas inovações com a PSL166/10; em seguida, na segunda aula, a apelação da nova sistemática. Já no terceiro encontro, os embargos de declaração e sua manutenção no ordenamento futuro. Assim, verificada a ordem dos recursos, o curso continua com uma abordagem na quarta aula dos agravos e suas mudanças. Para finalizar, após um apanhado geral das alterações legislativas, o processo de execução, sob o mesmo direcionamento.
Seja por extinções de algumas ações, modificação de prazos recursais, forma de contagem deles, retirada do Juízo de admissibilidade de primeira instância, dentre outros, o novo Código de Processo Civil tornou um importante instrumento de auxílio dos operadores do direito pecando apenas quando confere excessivamente poderes ao magistrado, nunca antes verificado.
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O Saber Direito desta semana apresenta um curso sobre a Fase Postulatória do Processo, com especial ênfase aos dois mais importantes atos postulatórios praticados pelas partes: a petição inicial, do Autor, e a contestação, do Réu.
O curso será ministrado pelo professor e advogado Lúcio Flávio Paiva, que apresentará nas três primeiras aulas um estudo da petição inicial, tanto em seus aspectos teóricos, quanto técnicos e práticos. Nesses três encontros, os alunos poderão acompanhar temas como causa de pedir, técnicas de cumulação de pedidos, o conceito de liminar em processo civil e explicações sobre o valor da causa.
As duas últimas aulas tratam da Resposta do Réu: na quarta aula, abordam-se as exceções instrumentais, bem como a reconvenção. Também nesse encontro são tratados outros assuntos como declaração incidente, intervenções de terceiro e impugnação ao valor da causa. Na quinta e última aula, o estudo especificamente da contestação. Nessa aula, estuda-se a defesa processual - dilatória e peremptória -, bem como a defesa de mérito - direta e indireta. São trabalhados temas como defesa preliminar, princípio da eventualidade e da concentração das defesas, bem como a regra de impugnação especificada dos fatos narrados na petição inicial.
"A dialética processual tem na fase postulatória do processo o seu ápice. É nesse momento que autor e réu levam a juízo suas alegações e teses, delineando os pontos controvertidos que serão dirimidos pelo juiz em sua sentença, sendo que o entendimento dessa fase contribui para a compreensão do processo como um todo", esclarece o professor Lúcio Flávio Paiva.
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Exibições:
Segunda a sexta - 7h (inédito) Segunda a sexta - 23h30 (reapresentação)
Os melhores mestres abrem as portas do mundo jurídico
Saber Direito, um programa voltado para a extensão e aprofundamento dos conhecimentos jurídicos. Estudantes e interessados em conhecimentos jurídicos podem acompanhar cursos de direito constitucional, penal, do trabalho e de várias outras áreas.
O objetivo do programa é apresentar diversos conteúdos jurídicos e promover discussões de forma didática e acessível. O cenário tem a estrutura de uma sala de aula para possibilitar a integração entre aluno e professor.
O Saber Direito conta com recursos audiovisuais, entrevistas de rua, videografia e muita interatividade.
Saber Direito Aula
Inédito: Segunda a sexta - 8h
Reapresentações: Segunda a sexta - 23h30
Saber Direito Debate
Inédito: Sábado - 08h00
Reapresentação: Domingo - 10h00
Saber Direito Responde
Inédito: Domingo - 11h30
Saber Direito
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